Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
Há otimistas que defendem que após a pandemia de Covid-19 a humanidade vai melhorar. Acreditam que esse momento de dificuldade nos levará a questionar e refletir sobre a vida e que, por isso, sairemos da pandemia mais solidários e empáticos. Porém, enquanto brasileiros honestos agem em benefício dos mais necessitados, há também os oportunistas, principalmente os da classe política, que se aproveitam para aumentar impostos.
Um exemplo é o Projeto de Lei 250/2020, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Esse PL é de autoria dos deputados estaduais Paulo Fiorilo e José Américo, ambos do PT/SP, e, se aprovado, permitirá que a alíquota do ITCMD (que hoje é de 4%) chegue a 8% do valor. A justificativa para a proposta é enviar mais recursos para a saúde. O brasileiro morre, talvez pelo coronavírus, e sua família ainda precisará pagar o dobro de imposto em um futuro próximo. Beira o desumano.
Esse aumento por si só não tem justificativa, mas o que chama a atenção é o surgimento dessa proposta durante uma pandemia, enquanto milhares de brasileiros perdem seus empregos, a estabilidade emocional e seus familiares. Até o momento, mais de 12 mil já partiram.
Quem dera esse fosse apenas um caso isolado. Recentemente, a pedido do Estado de São Paulo, o TJ-SP suspendeu os pagamentos de precatórios por 180 dias. Há uma longa fila para recebimento e muitos casos já duram 17 anos. São Paulo e vários outros estados não arcam com suas dívidas e ainda se aproveitam da doença para ganhar mais tempo. Enquanto isso, o cidadão – que espera seu precatório há décadas e que, mais do que nunca, precisa receber o que lhe é devido – fica a ver navios.
Com ou sem pandemia, oportunistas sempre vão existir. A humanidade já passou por doenças terríveis e cá estamos nós: sobrevivendo aos mandos e desmandos dos poderosos, assistindo casos de corrupção estampados no noticiário nacional e tendo de lutar contra cortes de salários e projetos de leis criados por quem deveria nos ajudar, mas que usa seus cargos – bem remunerados, vale lembrar – para nos prejudicar.
Já disse diversas vezes e reforço que se políticos têm a real intenção de contribuir, que comecem cortando seus próprios benefícios. Que sejam exemplo daquilo que querem aparentar ser.
