Após o incêndio na boate Kiss – que deixou centenas de pessoas mortas em Santa Maria – as Prefeituras estão dando atenção redobrada às casas noturnas de suas cidades. O prefeito Bill Vieira de Souza (PSDB) já determinou que o Setor de Obras e Serviços Urbanos promova uma campanha de orientação aos proprietários de espaços para eventos em Nova Odessa. Segundo a assessoria de imprensa, Nova Odessa possui duas casas noturnas e ambas estão ilegais. “Uma delas está com alvará vencido desde março do ano passado, porém os proprietários protocolaram o pedido de renovação e está em fase de apresentação de documentos necessários para concessão da renovação.  O outro estabelecimento está com alvará vencido desde 2008 e já foi notificado diversas vezes. A prefeitura já está tomando as providências legais para que, caso as situações não sejam regularizadas, os estabelecimentos sejam interditados”, informa. Estabelecimentos onde são promovidas eventos em geral necessitam de diversos tipos de licenças e autorizações para garantir, principalmente, a segurança dos usuários do local.  “Tanto a expedição, quanto a renovação do alvará concedido pela prefeitura, é feita pelo setor de Obras. Para regularizar sua situação, o proprietário do estabelecimento precisa comparecer ao setor. ?? necessário apresentar também o alvará vencido para solicitar a renovação”, explicou a assessoria.
SUMAR?? – Em Sumaré quem realizada a análise, licenciamento, aprovação e emissão de alvará é a Secretaria de Obras. Segundo a assessoria, “não há registro nos últimos cinco anos de cassação ou penas aplicadas a qualquer um dos estabelecimentos cadastrados no município”.
Na cidade, apesar de existir 17 tipos de atividades comerciais que se enquadram na categoria de Restaurante, Dançante e Diversões Públicas cadastradas na prefeitura, não há uma classificação específica para boates ou casas de shows.