Cúpula do G20- O presidente Lula da Silva (PT) disse neste sábado (9) que Vladimir Putin
poderá vir ao Brasil para participar da cúpula no ano que vem sem correr risco de ser preso. “Se eu seguir sendo presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil. Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não vai respeitar o Brasil”, disse em entrevista ao site indiano Firstpost.
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Antes, o presidente brasileiro posou para foto com o chefe de Estado indiano, o presidente norte americano Joe Biden e outros representantes africanos.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de prisão contra o líder russo por conta de crimes de guerra na Ucrânia. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o TPI, e, em tese, se compromete a cumprir ordens da corte.
Na hipótese do russo visitar o Brasil, o Ministério Público pode tomar a decisão de pedir sua prisão com base no mandado do TPI, e caberia à Justiça determinar o seu cumprimento.
As instituições são independentes do Executivo, de modo que, hipoteticamente, Lula nada poderia fazer para evitar a prisão de Putin. A reportagem procurou o Ministério das Relações Exteriores para comentar a declaração do presidente brasileiro, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
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