O prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), propôs projeto e teve aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (8) – Dia Internacional das Mulheres – o Programa NOS (Nova Odessa Solidária), através do qual será pago um auxílio emergencial municipal de R$ 200,00 por mês, durante três meses, para cerca de 1.640 famílias carentes do município já cadastradas em programas sociais até fevereiro.
O objetivo da Administração Municipal é garantir principalmente a segurança alimentar das crianças das famílias mais vulneráveis aos problemas econômicos e sociais causados pela fase mais aguda da pandemia de Covid-19 até agora. O investimento da gestão municipal no programa será de cerca de R$ 1 milhão, oriundos do trabalho de renegociação e repactuação de contratos com fornecedores de serviços à Prefeitura deflagrado em janeiro deste ano.
O primeiro pagamento está previsto já para o mês de abril, beneficiando principalmente mulheres que são arrimo de família. Serão beneficiadas famílias que receberam o Bolsa Família em fevereiro deste ano, totalizando 1.166 titulares, mais 474 famílias com cadastros ativos no Desenvolvimento Social da Prefeitura e que receberam cestas básicas no Clube da Melhor Idade em janeiro e fevereiro deste ano, mas que não recebem o Bolsa Família.
“Trata-se de algo pioneiro na história da nossa cidade, e inédito na nossa região. Estamos realmente preocupados com os mais pobres nesse momento grave da pandemia. A gente ganhou e eleição para cuidar de vidas, cuidar das pessoas. Sei o que é passar dificuldades, o que é não ter nada para comer em casa, e não quero que nenhuma família de Nova Odessa passe por isso”, destacou o chefe do Executivo.
“Esse programa vai ao encontro do que sempre dissemos, que iriamos enxugar a máquina pública em prol da população, cuidando de vidas. Esse recurso vem da gestão dos contratos, na qual estamos economizando dinheiro da população, e usando esse dinheiro em prol da própria população”, complementou o vice-prefeito Alessandro “Mineirinho” Miranda, que esteve acompanhado de Leitinho na divulgação via redes sociais.
A Prefeitura vai definir ainda a forma de pagamento do benefício às famílias. Estuda-se duas possibilidades. A primeira é através de cheque administrativo (que é nominal) ou, a preferida das equipes das diversas secretarias municipais envolvidas na viabilização e operacionalização do auxílio municipal: através de um cartão alimentação pré-pago, que pode ser gasto exclusivamente com gêneros alimentícios e de higiene pessoal.
Os valores que eventualmente não tenham sido utilizados pelas famílias dentro de 180 dias (seis meses) a partir do pagamento da primeira parcela voltará automaticamente para os cofres públicos municipais, provavelmente para o Fundo Municipal de Assistência Social, onde terá novamente uma destinação na mesma área – a de inclusão social e segurança alimentar.
Em ambos os casos, como se trata de um novo programa – e de um novo benefício –, estes dois grupos de famílias deverão atualizar as informações de seus cadastros durante este mês de março, junto à equipe do Desenvolvimento Social, que atende no Clube da Melhor Idade. Mas não será feito o cadastramento de novas famílias para este programa, sendo atendidas somente pessoas já incluídas nos programas federal e municipal anteriores.
