O CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente) empossou nesta sexta-feira (10) os novos conselheiros tutelares de Nova Odessa para o quadriênio 2020/2024. A solenidade foi realizada no auditório da Prefeitura. Cinco titulares foram empossadas e outras cinco pessoas foram nomeados conselheiros suplentes.

Compuseram a mesa de autoridades o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza; a presidente do CMDCA, Thatiana Zacaria Miguez; a diretora de Gestão Social e Cidadania, Patrícia Pereira; e Dorival Gazzetta, que integra o CMDCA e representou, no ato, o SOS (Serviço de Orientação e Solidariedade de Nova Odessa).

O prefeito Bill fez questão de ressaltar, durante a posse, que as conselheiras tutelares terão a missão de cuidar do bem maior das famílias, que são as crianças. “Ser conselheira tutelar é estar 24 horas à disposição da nossa sociedade e sempre pronta para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Vocês são pessoas idôneas e foram escolhidas porque mostraram-se capacitadas para atuar como porta-vozes da nossa comunidade. A partir de agora, vocês terão a missão de atuar para fornecer proteção às crianças que enfrentarem qualquer situação de abuso”, disse Bill. “Ser conselheira tutelar é uma responsabilidade para quem ama servir ao próximo com dedicação e respeito. Eu tenho a mais absoluta certeza de que vocês atendem a esse requisito”, completou Thatiana.

Tomaram posse nesta sexta-feira Patrícia Fortunato, Elizabeth Barilon, Marli Rocha, Maria Santana e Taís Martins. Conforme estabelece o artigo 139 da lei federal 8.069/1990 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar foi realizado no dia 6 de outubro sob responsabilidade do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com fiscalização do Ministério Público.

Embora a eleição seja facultativa, os 45,6 mil eleitores de Nova Odessa regularmente inscritos no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) tiveram a oportunidade de votar em cada um dos 30 candidatos. Em Nova Odessa, 3.952 eleitores foram às urnas. Foram eleitos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes. O mandato dos eleitos começa, hoje, dia 10 de janeiro de 2020 e termina em 9 de janeiro de 2024.

Acontece nesta sexta-feira (10), às 9h, a posse das novas conselheiras tutelares de Nova Odessa para um mandato de 4 anos. A cerimônia será realizada no auditório do Paço Municipal e será comandada pela presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Tathiana Zacarias Miguez.

Em outubro, pouco mais de 3,9 mil eleitores foram às urnas para escolher as novas conselheiras tutelares e apenas uma entre as cinco eleitas já desempenhou a função anteriormente. Conforme estabelece o artigo 139 da lei federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar foi realizado sob responsabilidade do CMDCA, com fiscalização do Ministério Público.

A apuração foi realizada no Ginásio Municipal de Esportes ‘Jaime Nércio Duarte’, no Jardim Santa Rosa e contou com a presença do promotor Carlos Alberto Ruiz Nardy, representante do Ministério Público local. Patrícia Fortunato, com 461 votos, foi a candidata mais votada, seguida por Elizabeth Barilon (428 votos) ??? a única reeleita -; Marli Rocha (255 votos); Maria Santana (244) e Thais Martins (228). Também foram eleitos 5 suplentes: Simone Faria (216 votos), Carlos Rossi (209 votos), Marcia da Silva (176 votos), Osvaldo Padovan (168 votos) e Fabio Freire (158 votos). No total, 3.952 eleitores votaram e o pleito contou com 16 votos nulos e 2 votos em branco.

Em Nova Odessa, o salário de conselheiro tutelar é de R$ 2.641,07. Além do vencimento mensal, que é atualizado anualmente com o dissídio dos servidores da Prefeitura, o defensor dos direitos da criança e do adolescente recebe vale-alimentação (cesta básica) no valor de R$ 480.