Por: Fernando Silveira – advogado especialista na Área Tributária e CEO da Nutax Digital
É durante esse período de fim de ano que boa parte das empresas planeja seu orçamento para o ano seguinte. Neste momento, as áreas projetam suas receitas, custos, despesas, investimentos e, o mais importante, seus fluxos de caixa. A partir dessa projeção, as diversas áreas da empresa apresentam suas propostas para que o resultado do ano seguinte seja melhor do que o do ano atual.
Na área de impostos, não é diferente. A carga tributária é um item fundamental nesse processo. Isso porque os tributos não são apenas uma obrigação a ser encarada como uma consequência inevitável. Os tributos influenciam o preço de venda, e afetam, por esse motivo, a competitividade de produtos e serviços.
Apesar de parecer que não, pode haver muitas alternativas quando se fala de tributos sobre vendas, e elas podem representar um volume de vendas ou uma receita líquida maior.
Com os custos, não é diferente. Estornos de créditos ou a dinâmica de benefícios fiscais podem resultar em um custo dos produtos ou serviços vendidos bem diferente daquele planejado pelo time de Suprimentos.
E com o fluxo de caixa, os resultados podem ser ainda mais surpreendentes. Desde as compras, passando pelas vendas, e investimento em capex, os fluxos de caixa do negócio podem ser muito melhores ou muito piores a depender das escolhas feitas pela empresa.
Nesse caldo, devemos acrescentar ainda os impactos da estrutura societária e das opções que a legislação apresenta como regime de tributação das variações cambiais, dos preços de transferência da tributação dos lucros auferidos no exterior e diversas outras escolhas permitidas pela legislação.