Devido à greve de caminhoneiros por conta do aumento no preço do diesel e a possibilidade da falta de combustíveis nos postos em diversos estados brasileiros, muitos donos destes estabelecimentos comerciais têm aproveitado a grande procura dos motoristas por gasolina, álcool e diesel para aumentar o preço, exorbitantemente, destes produtos.
O Procon de Americana, que faz parte da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, orienta o consumidor a fazer junto ao órgão municipal, uma denúncia do posto de combustível que estiver ofertando valor acima do normal.
Muitos motoristas precisam do automóvel para o trabalho, por isso é necessário pegar fila no posto e pagar o preço ofertado. Mas, neste caso, é necessário que o consumidor peça a nota fiscal para fazer a denúncia no Procon ou pelo site www.procon.sp.gov.br, no link “Atendimento ao Consumidor” e “Atendimento a Distância”.
O Procon explica que esta é considerada uma prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no artigo 39, por isso a necessidade da denúncia.
“O motorista precisa ter em mãos o cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data de compra e preços, se possível, até fotos”, explicou o secretário de negócios jurídicos, Alex Niuri.
Ele disse que após a denúncia, será aberto procedimento para aprovação, comprovação e possível punição (aplicação de multa) aos postos de combustíveis.
O Procon de Americana fica localizado no Paço Municipal, à avenida Brasil, 85, Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16 horas.
