O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, despediu-se
do Tribunal nesta sexta (15), durante a última sessão com a sua participação. Depois de cerca de 12 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral paulista, seu último biênio na classe dos desembargadores termina no dia 17 de dezembro.
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Ao concluir a sua gestão como presidente, que começou em janeiro de 2022, o desembargador destacou em seu discurso a importância da atuação da
Justiça Eleitoral na manutenção da democracia. “A Justiça Eleitoral tem como função predominante a organização das eleições. A função jurisdicional é muito importante, mas há a segunda instância que pode corrigir nossos erros. A organização das eleições é primeira instância, é momento exato, que tem horário para começar e para terminar. O juiz eleitoral não pode errar no dia da eleição. Para mim, a organização das eleições e o dia das eleições é o mais importante, como é o dia do desfile de uma escola de samba, que também não pode errar, senão perde pontos.”
O desembargador Paulo Galizia também fez um discurso de agradecimento aos seus pares na Corte, aos ex-presidentes do TRE-SP, aos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo que o elegeram para integrar o TRE-SP, aos ex-presidentes do Tribunal com quem conviveu, aos juízes assessores, colaboradores e a todos os servidores e servidoras sem exceção.
“Todos são importantes, a ascensorista, os auxiliares que carregam as urnas, os motoristas, os mesários. Nós temos na eleição 500 mil pessoas envolvidas, é uma obra gigantesca, e todos têm a sua importância”, afirmou. “Fizemos o melhor, foi um trabalho coletivo visando bem servir a Justiça Eleitoral e a sociedade, tendo como objetivo o fortalecimento da democracia. Saio feliz, com convicção do dever cumprido e na certeza que o nosso Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não poderia ficar em melhores mãos, tendo como presidente o desembargador Silmar Fernandes e como vice-presidente e corregedor o desembargador Encinas Manfré, ambos meus queridos amigos.”
Durante a sessão, o presidente do TRE-SP foi homenageado, em discursos emocionados, pelos outros membros da Corte. O vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, apresentou um balanço em números da atuação do atual presidente em todas as suas passagens pela Justiça Eleitoral: 5.453 decisões, sendo 3.147 acórdãos assinados por ele, 1.626 decisões monocráticas e 680 despachos de admissibilidade.
“O desembargador Paulo Galizia tem números grandiosos que merecem ser destacados”, disse. “Ao longo do seu período como presidente, soube conduzir o TRE-SP com humildade, sabedoria e serenidade, coroando o seu trabalho com sucesso nas eleições.”
O presidente do TRE-SP também foi homenageado pelo procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt, e pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Ricardo Vita Porto.
“Vossa Excelência nunca foi passageiro aqui, foi piloto da nossa aeronave. A previsão meteorológica era catastrófica, a torre de controle emitiu diversos alertas de turbulência ao longo da rota”, discursou o advogado Ricardo Vita Porto. “Mas vossa excelência não se apavorou. Pelo contrário, sempre demonstrou calma e tranquilidade e nos conduziu de forma segura, desviou de todas as instabilidades no caminho e, sem nenhum chacoalhão pousou, suavemente esse jumbo com mais de 35 milhões de passageiros.”
O procurador regional eleitoral também lembrou a complexidade do último ciclo eleitoral. “Paulo Galizia conduziu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo no período que configurou o mais complexo e difícil biênio eleitoral após a promulgação da Constituição da República de 1988”, afirmou. “Somente essa constatação já seria suficiente para ilustrar uma biografia exemplar de uma vida dedicada ao exercício da magistratura.”
Com a saída do desembargador Paulo Galizia, o próximo presidente do TRE-SP deve ser o atual vice-presidente, desembargador Silmar Fernandes. A sua posse está programada para a próxima sessão da Corte, na segunda-feira (18). A cerimônia de posse solene deve acontecer em fevereiro.
Histórico
Paulistano, Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) em 1983. Depois, fez pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Atuou também nas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e na capital paulista. Em 2009, tornou-se juiz substituto em segundo grau e, em 2013, foi alçado ao posto de desembargador.
Atuou ainda como membro do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais nos biênios 2018/2019 e 2020/2021 e exerceu a função de
presidente da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo no período de 29/3/2018 a 3/7/2020.
Na Justiça Eleitoral Paulista, atuou por cerca de 12 anos no total. A sua primeira passagem pela Justiça Eleitoral foi em 2004, como juiz auxiliar da propaganda. Passou a integrar o TRE-SP no biênio 2010/2011, como juiz de direito substituto. No período de 2011 a 2013, tornou-se juiz efetivo. No período de2012 a 2013, acumulou a função de juiz ouvidor substituto.
A sua segunda passagem pelo Tribunal, já como desembargador, começou no período de 2016 a 2018, quando foi membro substituto da Corte, também acumulando a função de juiz ouvidor. Entre 2019 e 2021, foi nomeado membro efetivo, exercendo também a função de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Em 18 de dezembro de 2021, começou o seu segundo e último biênio como membro efetivo. Em 21 de janeiro de 2022, tomou posse como presidente do TRE-SP. Sua gestão foi marcada pela organização das Eleições 2022, pelo combate à desinformação contra a Justiça Eleitoral e pelas ações de inclusão eleitoral de populações mais vulneráveis.
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