O Procon de Nova Odessa, apontado pela Fundação Procon-SP como um dos mais eficientes do Estado de São Paulo, deu início a uma operação especial para fiscalizar estabelecimentos comerciais e orientar consumidores em relação às compras de fim de ano. Durante a ação, o diretor do órgão de proteção e defesa do consumidor do município, o advogado José Pereira, vai visitar lojistas e prestadores de serviços, além de tirar dúvidas de compradores nos principais corredores comerciais da cidade.
“Vamos percorrer estabelecimentos comerciais do município para verificar se os direitos do consumidor estão sendo respeitados, conforme prevê a legislação. As lojas precisam reforçar uma série de medidas que já são adotadas ao longo do ano, como a afixação de preços em todos os produtos, informações claras sobre descontos e promoções e atenção aos prazos de validade”, explica Pereira. De acordo com o diretor do Procon, esses cuidados também beneficiam os lojistas, uma vez que agilizam o processo de venda.
A composição de preços e as formas de pagamento também estarão sob os olhares atentos do Procon. “Lembramos que não são permitidos fixação de limite de valor e acréscimos para pagamentos com cartão de crédito. ?? uma prática que tem se tornado menos frequente, mas é preciso reforçar que ela contraria o Código de Defesa do Consumidor”, destaca o advogado.
Antes de ir às compras, em lojas físicas ou online, o Procon orienta o consumidor a pesquisar bastante, evitando fazer compras por impulso; desconfiar de preços muito baixos; prestar atenção às formas de pagamento e escolher a mais vantajosa; e, no caso de compras pela internet, ele deve usar equipamentos pessoais, com antivírus, dar preferência a sites seguros e verificar a reputação da loja, checando a avaliação de usuários e o registro junto ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
Levantamento feito em todas as capitais do país pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) aponta que R$ 60 bilhões devem ser injetados no comércio e no setor de serviços. A pesquisa mostra que 77% dos consumidores – aproximadamente 119,8 milhões de brasileiros – devem presentear alguém no Natal. Em 2018, 79% dos consumidores foram às compras no período.
DENUNCIE. Quem tiver dúvidas ou denúncias pode se dirigir à sede do Procon, que funciona no prédio do Fórum, na Avenida João Pessoa, 1.300. O órgão funciona de segunda a sexta e atende por telefone (3476-3261), das 8h às 11h; e pessoalmente, das 11h às 16h. O número do “WhatsApp Denúncia” é 19 99978-9631. Por meio do aplicativo, o consumidor pode denunciar irregularidades, enviando mensagens de texto, áudio e vídeos.
Para mais informações sobre o serviço, acesse o site http://www.procon.sp.gov.br e acompanhe as ações o Procon no Facebook, Instagram (@proconnovaodessa), Twitter (@proconovaodessa) e no YouTube (TV Procon Nova Odessa).
