O vereador Marcio Brianes (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 100/2020, que estabelece diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção ao contágio viral. A propositura, que ainda deve passar pela aprovação das comissões parlamentares antes de ser votada em plenário, objetiva promover a conscientização da população durante a pandemia de coronavírus.
O projeto prevê que o descarte de máscaras de proteção facial já utilizadas não deve ser feito em lixeiras comuns situadas em vias e logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais e outros locais de acesso público. O equipamento também não deve ser descartado como lixo reciclável.
Segundo a proposta, para o descarte correto, a máscara usada deve ser acondicionada em sacos duplos de lixo comum, fechados com lacre ou nó reforçado e identificados com etiqueta ou papel, de tamanho que facilite a visualização, com a inscrição “perigo de contaminação”. Além disso, os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar, em locais de fácil acesso, com cartazes ou placas indicativas, recipientes ou lixeiras exclusivos para que funcionários e clientes descartem suas máscaras.
“Nosso projeto tem a finalidade de conscientizar as pessoas e estabelecimentos comerciais sobre o adequado descarte de máscaras e outros materiais de proteção individual utilizados. Sabemos que o país vive sob estado de emergência, imposto pela pandemia do novo coronavírus, e a adoção de medidas preventivas como essa é essencial para o resguardo da saúde pública”, afirma Brianes.
No caso de pessoas infectadas ou com elevado risco de infecção viral, as diretrizes estabelecidas pelo PL passam a ser aplicadas também ao descarte de outros utensílios e materiais utilizados.
