Imagem ilustrativa
Colocar fogo em mato é crime ambiental previsto no Código Brasileiro, no Código Florestal e na Lei de Crimes Ambientais. Em Sumaré, a Lei Municipal nº 5.073, de outubro de 2010, trata sobre o assunto em seu Artigo 33.Entre as penalidades para quem cometer tal irregularidade, está multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil.No Município, o trabalho de fiscalização a queimadas é responsabilidade da Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente da Prefeitura. Nos primeiros 40 dias de 2.014, os fiscais realizaram um total de 14 atendimentos a denúncias de queimadas em mato em Sumaré. No mesmo período do ano passado, foram apenas 3 registros, o que representa um aumento acima de 450% no número de atendimentos a este tipo de denuncias realizadas pelo Meio Ambiente de Sumaré entre os meses janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Moisés Paschoalin, a grande dificuldade da equipe de fiscalização é identificar os ???autores??? da infração.???A penalidade só poderá ser aplicada se houver flagrante da ocorrência. Para isto, a população pode colaborar com o nosso trabalho e, principalmente, com a preservação do meio ambiente local. Denúncias podem ser feitas de forma anônima para o telefone da secretaria ??? (19) 3828-4775. O ideal é que a pessoa consiga registrar em imagens ??? vídeo ou foto ??? o flagrante???, orientou Paschoalin.
ESTIAGEMO aumento de ocorrências e fiscalizações de queimadas em mato é reflexo da estiagem prolongada que atinge a Região de Campinas (e todo o País de forma generalizada). Em Sumaré, o índice da Umidade Relativa do Ar (URA) tem se mantido em torno de 25%, considerado ???estado de atenção???, de acordo com a Defesa Civil Municipal.