Projeto de lei protocolado ontem pelo vereador Welington Rezende (Patriota) determina que a Prefeitura de Americana divulgue o número mensal de cestas básicas arrecadadas e doadas pelo Município de Americana. A proposta, explicou o vereador, visa dar maior transparência às doações realizadas e surgiu em virtude de diversos questionamentos de moradores a respeito da destinação dos alimentos, especialmente em tempos de pandemia.
De acordo com o projeto, a Prefeitura terá de publicar em site oficial, além do número mensal de alimentos doados e arrecadados, a relação dos nomes das pessoas físicas e jurídicas doadoras, a identificação das entidades beneficiadas e a relação dos números de donatários e suas condições econômicas, sejam inscritos em programas sociais ou que se encontram em situação de desemprego.
“Porém, as pessoas beneficiadas pelas cestas básicas terão somente as iniciais do nome e sobrenome divulgadas, além da condição social no momento da doação, isso para evitar qualquer tipo de constrangimento para a pessoa. Mesmo com o nome preservado pelas iniciais, é possível ter um controle maior e fiscalização nesse sentido. Quanto mais garantirmos que só quem realmente precisa receba as doações é melhor”, disse Rezende, que vê como satisfatório o trabalho desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Americana.
“A necessidade por maior lisura do Poder Público em sua atuação e garantir com efetividade o direito de resposta e o livre acesso aos processos que norteiam sua gestão faz com que a sociedade seja mais participativa, auxiliando na formulação de propostas consistentes e eficazes, ou seja, trata-se de instrumento de aproximação entre a Administração Pública e a população. Pelo maior contato com os cidadãos, é possível entender melhor suas demandas e estabelecer prioridades para atendê-las”, afirma Rezende sobre o novo projeto.
