A Lei Emergencial Aldir Blanc 14.017, sancionada pelo Governo Federal, recebeu em Santa Bárbara d’Oeste 90 inscrições de artistas e/ou espaços culturais. A Lei foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid‐19).
Na Chamada Pública nº 7 de 2020 – referente ao Inciso II da Lei, que diz respeito aos subsídios para manutenção de espaços culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia – inscreveram-se 10 espaços, sendo 8 habilitados conforme lista abaixo.
Os candidatos inabilitados devem apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis após a publicação do resultado, utilizando formulário padrão, e enviando via e-mail: leialdirblanc@santabarbara.sp.gov.br. Os valores dos subsídios variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
“A Lei Aldir Blanc é um importante mecanismo que chega para auxiliar espaços e artistas na manutenção de suas atividades culturais. Com o comprometimento do prefeito Denis Andia, trabalhamos em parceria com a gestão do Conselho Municipal de Política Cultural na elaboração dos regramentos para os instrumentos de acesso aos recursos. Neste momento a equipe está engajada na análise dos projetos para agilizar o processo de concessão do benefício emergencial”, explicou o secretário de Cultura e Turismo de Santa Bárbara d’Oeste, Evandro Felix.
Editais
O “Caminhos da Cultura” terá 27 propostas artísticas culturais on-line, presenciais e materiais divididos nas modalidades Formação, com a seleção de 24 projetos, totalizando de R$ 100 mil, e Produção e publicação de obras inéditas para autores, com a seleção de 3 projetos, totalizando R$ 60 mil.
Já o “Cidade das Artes” contará com até 33 propostas artísticas culturais on-line, presenciais e materiais. Serão 10 projetos na modalidade Criação e circulação de bens culturais, com valor total de R$ 340 mil, 10 projetos na modalidade Difusão de bens culturais, com valor total de R$ 230 mil; 7 projetos na modalidade Encontros, mostras, festivais, saraus, feiras e circuitos, com valor total de R$ 200 mil, e 6 projetos na modalidade Primeiras obras – estímulo a novos artistas, totalizando investimento de R$ 70 mil.
Atendendo a Lei e coletando dados da cidade, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste lançou o Mapa da Cultura Barbarense no dia 17 de julho destinado aos artistas, técnicos (as), agentes culturais, fazedores (as) de cultura, eventos e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, de todos os segmentos culturais (teatro, artes visuais, música, cultura popular e urbana, dança, patrimônio histórico, literatura e narrativa oral e outros) residentes do Município.
Após o levantamento, foi apresentado à Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal, um Plano de Ação do Município, contendo a aplicação do recurso de acordo com o Mapa da Cultura Barbarense, seguindo a Regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Iniciaram os chamamentos dos editais: Caminhos da Cultura, Cidade das Artes e Subsídio para Espaços e suas respectivas categorias.
Confira os detalhes das inscrições da Lei Aldir Blanc em Santa Bárbara d’Oeste:
– Edital Caminhos da Cultura
Categoria Formação: 24 inscritos
Categoria Produção e Publicação Impressa de Obras para autores: 6 inscritos
– Edital Cidade das Artes
Categoria Criação e Circulação de bens culturais: 21 inscritos
Categoria Difusão de bens culturais: 13 inscritos
Categoria Encontros, Mostras, Festivais, Saraus, Feiras e Circuitos: 14 inscritos
Categoria Primeiras obras – Estímulo a novos artistas: 2 inscritos
– Edital Subsídio para Espaços
10 inscritos. A lista dos nomes dos habilitados ao Edital de Subsídio para Espaços é a seguinte: Meire dos Santos de Oliveira Antonio, Alexandro Bruno Rex Santurio, Amauri Gonçalves de Oliveira, Atanael dos Santos Mota Junior, Jobson Victor da Silva, Hellen Chiquetto Sens, Otávio Lourenço Delaneza e Fernanda Bagnoli Araújo.