Sessão relâmpago em Americana com 45 itens aprovados
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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei e 39 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 215 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.
Os 27 requerimentos constantes na pauta receberam primeiro pedido de vista de autoria da vereadora Professora Juliana (PT). Se fossem votados um a um, daria 1 item aprovado a cada 2 minutos.
Título de Cidadão Americanense
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 32/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD), que concede o título de cidadão americanense ao senhor Marcos Cardoso dos Santos.
Doação da área do Centro Cívico ao município
O projeto de lei nº 171/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a receber do governo do estado a área em que está localizado o Centro Cívico de Americana, foi aprovado por 17 votos favoráveis e duas ausências em segunda discussão.
Alterações em leis orçamentárias
O projeto de lei nº 172/2025, de autoria do Poder Executivo que altera a lei nº 45/2025, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, foi aprovado por 17 votos favoráveis e duas ausências em segunda discussão.
O projeto de lei nº 173/2025, de autoria do Poder Executivo que altera a lei n° 6.530/2021 e a lei n° 6.889/2024, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, foi aprovado por 17 votos favoráveis e duas ausências em segunda discussão.
Convênio
O projeto de lei nº 170/2025 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebrar de convênio com a superintendência regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo, foi aprovado por foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Cessão de imóvel
Foi aprovado por dezoito votos favoráveis e uma ausência em segunda discussão o projeto de lei nº 167/2025, de autoria do Poder Executivo altera a lei nº 6.072/2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder à Instituição Beneficente Socorristas Cristãs, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica.
Indicações
As 215 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Para consultar todas as indicações relacionadas na pauta desta sessão, acesse o site oficial: https://americana.siscam.com.br/sessoes
A próxima sessão da Câmara acontece na terça-feira (16), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
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