STJ libera plantar maconha pra uso medicinal
Ontem, dia 13/09, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou – por maioria de votos, que plantar maconha para extrair óleo de uso medicinal não configura crime de tráfico de drogas. Dessa forma, os pacientes que comprovarem a necessidade de tratamento podem receber salvo-conduto para cultivar a planta sem risco de ser criminalizado.
A cannabis medicinal vem sendo utilizada para o tratamento de algumas doenças reumáticas como a fibromialgia, artrite reumatoide e outras enfermidades que causam dor. Porém, é considerada pelos especialistas como adicional ao tratamento convencional, principalmente em pacientes refratários, ou seja, aqueles no qual o esquema terapêutico preconizado não têm mais os efeitos desejados.
“O tratamento da dor em doenças reumáticas é complexo e envolve outras especialidades como a psiquiatria e a fisioterapia, por exemplo. Além disso, depende do estado geral de saúde do paciente e do estágio em que se encontra a doença. Por isso, o uso deste ou de qualquer outro medicamento precisa ser sempre a partir de uma recomendação médica e com acompanhamento constante‘, explica a Dra. Carla Dionello, Presidente da Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro – SRRJ.
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Segundo a especialista, a cannabis medicinal é um medicamento que pode ter a indicação de aliviar a dor associada a doenças reumáticas. Porém, seus efeitos ainda precisam ser confirmados com estudos mais rigorosos e com a participação de mais pacientes.
“Alguns pacientes, por falta de conhecimento, veem a cannabis medicinal como se fosse uma alternativa “mais natural” de tratamento. Isso é um engano. O uso de produtos da cannabis deve ser visto como medicamento, uma droga como outras utilizadas no tratamento dos pacientes com doenças que possam ter indicação de usar, e precisa ser prescrita com muito critério. Nós, da SRRJ, sempre destacamos que a automedicação não é uma alternativa de tratamento. Seja com a cannabis ou com outros medicamentos de venda livre nas farmácias. Todo cuidado é pouco, e a ciência deve estar sempre pautando nossas condutas”, alerta a Dra. Carla.
Sobre a Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro
A Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro – SRRJ é uma associação civil científica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 24 de julho de 1958 durante o 2º Congresso Brasileiro de Reumatologia que teve lugar em Poços de Caldas, Minas Gerais, em abril desse ano. Inicialmente a SRRJ chamou-se Sociedade de Reumatologia da Guanabara. Em sua atuação, tem como objetivo estimular o estudo, o ensino, a pesquisa, os meios de prevenção, o tratamento e a reabilitação das doenças reumáticas. Congregando médicos especialistas em Reumatologia e especialidades afins; a sociedade mantém correspondência e intercâmbio com as associações congêneres, nacionais e estrangeiras. Dra. Carla da Fontoura Dionello é a atual presidente da SRRJ (Biênio 2023-2024).
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