As duas empresas que haviam apresentado as menores propostas financeiras na licitação através da qual a Prefeitura de Sumaré vai adquirir uniformes e tênis para os cerca de 21 mil alunos da Rede Municipal de Educação não compareceram à sessão de apresentação das amostras, que ocorreu no último dia 7 de janeiro.
Para minimizar o impacto da ausência das concorrentes, o DCL (Departamento de Compras e Licitação) remarcou para esta sexta-feira, dia 10, sessão para renegociação de valores com os segundos colocados em cada item, possibilidade prevista na Lei de Licitações e no edital do respectivo Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços (SRP). Ao todo, 13 empresas participam do processo.
Apesar do ocorrido, a Prefeitura de Sumaré ressalta que os alunos não correm o risco de ficar sem o uniforme em 2014, visto que a atual gestão previu corretamente este investimento no Orçamento Municipal deste ano.
Os cerca de 21 mil alunos terão direito ao uniforme gratuito ??? cujo conteúdo do ???kit??? varia conforme a idade do aluno. O edital foi formatado já prevendo a entrega de dois kits para cada aluno, entre os anos de 2014 e 2015.
O DCL divulgou nesta quinta, dia 9, a seguinte nota: ???Foi realizada Sessão Pública no último dia 07 para a apresentação das amostras pelas empresas vencedoras dos dois lotes (lote 01 ??? uniformes e
lote 02 ??? tênis), porém, nenhuma das empresas compareceu, razão pela qual foi designada outra Sessão para este dia 10, com a convocação das segundas colocadas para nova negociação de preços. Após essa sessão, por orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, será concedido o prazo de 07 (sete) dias úteis para a apresentação de novas amostras.
Paralelo a essa conduta, será instaurado procedimento administrativo visando a apuração de desobediência aos termos editalícios, o que, após concessão de direito de manifestação às duas empresas que não compareceram à sessão de terça-feira, poderá culminar em punição, que pode ser desde multa pecuniária até a suspensão do direito de licitar com a Administração Pública por prazo não superior a 02 (dois) anos, considerando o prejuízo causado à Administração pela conduta das empresas.
Em razão do acontecido, o prazo para a entrega dos uniformes (previsto inicialmente para o início de fevereiro) sofrerá atraso, sendo reprogramado, provavelmente, para a segunda quinzena do mês de fevereiro. Departamento de Compras e Licitação???
