Apenas metade dos 5.308 servidores públicos municipais de Sumaré vão receber o salário integral esta sexta-feira, 5. Receberão os salários integrais de 2.714 servidores (incluindo todos aqueles que atuam na Secretaria Municipal de Educação, que somam 1.541 colaboradores). O grupo que vai receber os salários integrais nesta sexta-feira inclui também outros 1.173 servidores que ganham até R$ 1.490. A Prefeitura culpa a desaceleração da Economia brasileira, e da consequente queda nos repasses de recursos para as prefeituras de todo o país.
O restante, que são 2.594 servidores, vão receber seus salários em duas parcelas, a primeira também neste dia 5 de setembro, no valor de R$ 1.490. A segunda parcela, com o restante dos salários, será depositada já na próxima semana, até o dia 9 de setembro (dependendo apenas dos repasses de recursos como ISS, FPM e ICMS que estão previstos para serem depositados nesta data na conta da Prefeitura).
A medida não afeta os colaboradores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) nem os da Câmara, pois o pagamento do duodécimo (a verba mensal de custeio do Legislativo) por parte da Prefeitura está em dia. Já os servidores da Educação Municipal não foram afetados pelo escalonamento dos salários por que os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) estão em dia.
O secretário municipal de Finanças e Orçamento, Hamilton Lorençatto, demonstrou mais uma vez a severa e inesperada queda nos repasses e na arrecadação da Prefeitura de Sumaré, atribuída à recessão que o país enfrenta nos dois últimos trimestres. A arrecadação de agosto deste ano,por exemplo, foi de R$ 40,3 milhões ??? valor 64,1% menor do que a arrecadação de fevereiro, que foi de R$ 62,9 milhões.
O comprometimento das receitas da Prefeitura com sua folha de pagamentos cresceu bastante e o percentual está, atualmente no limite prudencial da LRF ??? Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% do Orçamento ??? o que inviabiliza a concessão de novos benefícios e/ou a contratação de mais servidores.