O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira, 15, o acordo com oito plataformas digitais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral de 2022. Sem o Telegram, a parceria foi feita com o Facebook, Instagram, Google, Kwai, Tik Tok, Twitter, WhatsApp e Youtube. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Desde o ano passado, o TSE tenta contato com o Telegram para discutir possíveis meios de cooperação entre o aplicativo e a Corte, mas sem sucesso. No mês passado, o órgão considerou a possibilidade de banir a plataforma através do Congresso após ter solicitado uma reunião com a empresa e não ter obtido resposta.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aplicativo está presente em 53% de todos os smarthphones ativos no país, porém ressaltou que é por meio dele “que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle”. Segundo o órgão “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
Por isso, o objetivo do TSE é estabelecer a parceria com as plataformas até o dia 31 de dezembro deste ano para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, além da garantia da legitimidade e a integridade do processo democrático. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e também a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação desinformações inautênticas.
Entre os termos do acordo, as plataformas se comprometeram em criar políticas de detecção e neutralização de conteúdos desinformativos que forem divulgados na rede. Além disso, também vão abrir um canal de denúncias sobre disseminação de conteúdo falso, empenhando-se em informar ao TSE sobre o andamento da apuração dessas denúncias e se comprometendo em remover conteúdos maliciosos e apoiando as instituições de checagem. O acordo também prevê a realização de capacitações para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que manejam o conteúdo da Justiça Eleitoral nas plataformas. O mesmo será oferecido a outros atores, como partidos políticos, organizações de checagem de fatos, instituições de pesquisas e demais parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação.
De acordo com o TSE, as parcerias são uma iniciativa do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2018, e não acarretam nenhum custo para o órgão.