Empresários de pequenas empresas de transporte de passageiros, que atuam realizando viagens fretadas por meio de aplicativos de viagens, farão nesta quarta-feira uma manifestação pelas ruas de São Paulo, com destino ao Palácios dos Bandeirantes. A medida é um protesto contra as recentes medidas anunciadas pela Artesp – Agência de Transportes do Estado.
A principal queixa dos manifestantes é pela tentativa da agência em obrigar o “circuito fechado”, ou seja, a compra de ida e volta aos passageiros. Os fretadores destacam que essa norma já foi considerada inconstitucional pela Justiça em outros estados, como Minas Gerais e até mesmo em São Paulo.
Para o CEO da Buser, Marcelo Abritta, dois pontos vem causando revolta entre os fretadores. “Todos estão indignados com a iniciativa da Artesp porque as medidas tratam as empresas como se fossem clandestinas, o que não é verdade. Além disso, a venda do circuito fechado causa uma ociosidade de cerca de 30% dentro dos ônibus, o que é uma perda de receita que inviabiliza a operação”.
A startup anunciou que caso a manifestação não sensibilize Artesp e governo do Estado, irá recorrer ao Judiciário e protocolar junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de São Paulo uma denúncia contra a Artesp, acusando a agência de direcionamento de Consulta Pública.
“Confiamos que tanto a Artesp quanto o governo do Estado levarão em consideração que a atividade é plenamente regular, faz parte da nova economia e conta com alto grau de receptividade entre a sociedade, e que portanto não deve ser tratada como irregular, mas sim vista como lícita e plenamente adequada à livre concorrência e ao livre mercado”, destaca Abritta.
