O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, encontrou apoio dos demais parlamentares durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada dia 08/04/2024, no debate sobre a necessidade urgente de adoção de medidas eficazes para evitar a circulação de animais de grande porte soltos pelas vias públicas.
Durante a sessão, os parlamentares apontaram locais em que é constante a presença desse tipo de animal, colocando em risco quem transita pelas ruas e avenidas. “Um desses locais é a Avenida Rodolfo Kivitz. Sempre vejo animais soltos, às vezes pastando nas margens da rodovia. Já sabemos que acidentes envolvendo esses animais podem ser fatais ou causar ferimentos para as pessoas que transitam por essas vias, por isso precisamos de uma atenção maior ao assunto”, disse Tiãozinho.
O vereador Paulo Bichof, que já trabalhou na Defesa Civil Municipal, afirmou que falta um local adequado, além de políticas públicas, para abrigar esse tipo de animal por um tempo e também para dar uma destinação àqueles que não são requeridos pelos proprietários.
No requerimento 161/2024, que foi aprovado na última sessão, o vereador Tiãozinho destaca que são frequentes aos flagrantes envolvendo equinos e bovinos “transitando” livremente pela área urbana.
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No requerimento, o vereador questiona se a Prefeitura de Nova Odessa está aplicando as leis municipais nº 3.206, de 20 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção de Animais no Município de Nova Odessa, e nº 1.912, de 22 de maio de 2003, que dispõe sobre a apreensão, depósito e destinação de animais e dá outras providências.
Pergunta ainda quantas apreensões foram realizadas no período de janeiro de 2023 até a presente data, qual a destinação conferida aos animais apreendidos e se há possibilidade de celebração de convênio como Instituto de Zootecnia para a destinação de local para a manutenção dos animais apreendidos.
O prefeito tem até o dia 30 de abril para responder aos questionamentos feitos pelo vereador.
Vereador quer medidas para evitar animais de grande porte soltos em vias públicas
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