Vereador questiona gastos com iluminação pública em Nova Odessa

O investimento da Prefeitura de Nova Odessa de R$ 421,2 mil para instalação de 80 luminárias LED solares na Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg é alvo de denúncia no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O vereador André Faganello (Podemos) revelou o assunto na Câmara Municipal, com a informação de que o Executivo estaria pagando mais de R$ 5 mil por item instalado, enquanto luminárias semelhantes podem ser encontradas por cerca de R$ 580 em processos licitatórios de outros municípios.

Apesar de não ser o autor da denúncia ao MP-SP, Faganello apresentou requerimento no Poder Legislativo solicitando uma série de documentos referentes a um contrato de 2022, entre eles planilhas de materiais, notas fiscais, valores pagos, nomes dos responsáveis pela fiscalização e a confirmação de que os itens instalados correspondem aos previstos na licitação. O Ministério Público recebeu a denúncia de suposto superfaturamento na obra de iluminação pública.

Em fiscalização realizada no local, o vereador cita que cada luminária teria sido comprada por R$ 5.265,00 — valor muito acima do apontado em orçamentos levantados, que indicam preços de mercado próximos a R$ 600,00 por unidade. “A pergunta que não quer calar é: onde foi parar a diferença de R$ 370.760,00? Isso precisa ser explicado! Faço meu papel de fiscalizar e cobrar respostas, porque dinheiro público é dinheiro do povo!”, ressaltou.

“Tive a curiosidade de ir até o local. Contratei uma pessoa com drone. Pela etiqueta, eu peguei o modelo”, explicou. “As 80 luminárias contratadas, teriam que ser de led com o painel solar integrado”, detalhou Faganello. O vereador até fez até o cadastro na mesma empresa, do Estado do Paraná, solicitando um orçamento. “Mas essa luminária que (es)tá lá, de R$ 5.265 cada, o local mais caro que encontrei na Internet foi por R$ 680”, reforçou.

Vereador questiona gastos com iluminação pública em Nova Odessa

Preços manores

O parlamentar questiona ainda que existem orçamentos de outros municípios da mesma época da licitação em Nova Odessa com valores muito inferiores. “Achei várias atas de registro de preço em prefeituras, do ano de 2022, no valor de R$ 518 cada. O que daria um montante de R$ 49.550,00 pelas 80 luminárias. Então o quê (es)tá lá, pelo que foi cobrado, ainda (es)tá faltando R$ 370,7 mil”, reforçou.

Desde que a denúncia foi formalizada, no final de junho, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tem coletado documentos e informações sobre o contrato nº 119/2022. Entre os pontos em análise estão a compatibilidade dos equipamentos instalados com o que foi licitado, a pesquisa de preços prévia à compra, a fiscalização dos serviços e a eventual participação de agentes públicos e da empresa fornecedora em possíveis irregularidades.

A investigação inclui também requisições de documentos, perícia técnica das luminárias instaladas, análise das notas fiscais e possível quebra de sigilos, caso surjam indícios mais claros de fraude ou enriquecimento ilícito. A Câmara Municipal, por sua vez, foi oficiada para acompanhar o caso e prestar esclarecimentos sobre eventuais providências internas, como a abertura de comissão de investigação.

Na sexta-feira(4) a reportagem do Novo Momento entrou em contato com a Prefeitura de Nova Odessa, através da Diretoria de Comunicação, para saber o posicionamento a respeito dos apontamentos do vereador e da denúncia no Ministério Público. Mas até o momento, nesta segunda (7), não houve retorno. É concedido o espaço caso a Administração Municipal queira se manifestar.

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