Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste gastaram, durante a sessão desta terça-feira, 1h45 minutos discutindo um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 256/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), sobre a proibição de instalação de banheiros unissex no município.
Vereadores como o próprio Carlos Fontes, o vereador Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Isac Motorista (Republicanos), Nilson Araújo (PSD), Jesus Vendedor (Avante) e Celso Ávila (PV) usaram seus respectivos tempos para criticar fortemente a criação dos banheiros unissex em Santa Bárbara. Usaram da religião para justificar o projeto proposto e repetiram diversas vezes a “defesa da família”.
O parecer contrário foi derrubado pelos vereadores, o que significa que o projeto entrará para discussão e votação dos parlamentares.
SUPOSIÇÕES. A discussão dos parlamentares foi recheada de suposições acerca do tema. As expressões “e se” e “imagine se” foram as campeãs nos discursos.
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BANHEIRO DO MERCADÃO. O vereador Casimiro afirmou em plenário – em primeiro momento fora dos microfones -, que o Mercadão da Cidade, inaugurado recentemente, teria um um banheiro unissex. Os vereadores embarcaram na “informação”, afirmando ser um absurdo o funcionamento do tal banheiro. Questionado pelos jornalistas que cobriam a sessão, o Mercadão negou a informação, ou seja, o estabelecimento não tem banheiro unissex. O banheiro externo que existe no local possui apenas 1 vaso sanitário e é fechado por chave, que fica em poder dos funcionários. Para usá-lo, é necessário solicitar a chave e apenas uma pessoa por vez pode fazer o uso. Ainda segundo o Mercadão, o banheiro é destinado a pessoas portadoras de deficiência (PCDs). Esse modelo de banheiro sempre existiu em diversos estabelecimentos dos municípios, não só em Santa Bárbara d’Oeste, e não tem caráter coletivo, aquele usado por diversas pessoas de diferentes gêneros ao mesmo tempo.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA. A prefeitura de Santa Bárbara afirmou que não há qualquer planejamento para construção de banheiros unissex no município por parte do poder público.
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto dessa natureza, mas a proposta, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) ainda não entrou para apreciação dos parlamentares.
Vereadores de Santa Bárbara discutem banheiro unissex que não existe
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