Dez proposituras serão votadas pelos vereadores de Sumaré na 16ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17). A reunião começa a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/c/camarasumare).
A Ordem do Dia será aberta com a votação de dois textos dedicados à memória das vítimas da pandemia do coronavírus: Projeto de Lei nº 59/2021, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que institui o dia 23 de março como “Dia em memória às pessoas que faleceram vítimas da Covid-19 no município de Sumaré”; e PL nº 97/2021, de autoria do Valdir de Oliveira (Republicanos), que dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 em Sumaré.
Em seguida, as discussões giram em torno do PL nº 292/2021, de autoria dos vereadores Hélio Silva (Cidadania) e Andre da Farmácia (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto. Primeiramente, os vereadores votam duas emendas ao projeto e, depois, o projeto em si.
Também será votado o PL nº 374/2021, apresentado pelo vereador Digão (União Brasil), que institui o “Censo Inclusão” para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Entra em pauta ainda o Substitutivo Total nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2022, do vereador Silvio Coltro (PL), que autoriza a Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente a realizar a venda de orquídeas produzidas no Orquidário do Município de Sumaré.
Em seguida, os parlamentares votam o PL nº 104/2022, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), que dispõe sobre o projeto “Amigo Acolhedor”, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia dos canis municipais de Sumaré.
Na sequência, será colocado em discussão o PL nº 113/2022, proposto pelo vereador Andre da Farmácia (PSC), que denomina o Sistema de Lazer nº 01 no Jardim Residencial Vaughan de Rildo José Sanches.
Por fim, será votado o PL nº 124/2022, de autoria do vereador Rudinel Lobo (PL), que institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sumaré.