1. Em REGIME ESPECIAL ??? Redação Final ??? Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do PoderExecutivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Pedagógica e Científica com o Centro Brasileiro de Pós Graduação Qualittas Ltda., e dá outras providências???. (Maioria simples)
2. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019, de autoria do Vereador SenhorWelington Rezende, que ???Concede Título de Cidadã Emérita a Sra. Mary Damiani pelos relevantes serviços prestados ao Município de Americana???. (Dois terços)
3. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019, de autoria do Vereador SenhorWelington Rezende, que ???Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Edison Antonio Trevizam???.(Dois terços)
4. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade ??? Projeto de Lei nº 135/2019, de autoriado Vereador Senhor Odir Demarchi, que ???Institui a avaliação periódica dos prédios e demais instalações físicas, elétricas e hidráulicas dos estabelecimentos de educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)
5. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei nº 163/2019, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que ???Altera disposições da Lei nº 6.359, de 24 de outubro de 2019, que ???Dispõe sobre a autorização para a realização de corridas de rua, em todas as suas modalidades, em vias públicas do Município de Americana, e dá outras providências??????. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 126/2019, de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris,que ???Cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências???. (Maioria simples)
7. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 148/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Torna obrigatória a implantação de coleta seletiva de materiais recicláveis em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos no município de Americana e dá outras providências???. (Maioria simples)
8. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 149/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana???. (Maioria simples)
9. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Proíbe informes em estacionamentos com dizeres que isentem esses estabelecimentos comerciais da responsabilidade por danos materiais em veículos e pelos objetos deixados em seus interiores???. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 168/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autorizao Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público municipal ao ???SERVI??O DEORIENTA????O MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA ??? SOMA ???AMERICANA???, para os fins que especifica???. (Dois terços)
11. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei nº 177/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Cria oConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, e dá outras providências???. (Maioria simples)