Em uma sessão extraordinária, os vereadores de Americana devem votar nesta terça-feira os projetos que definem o valor dos subsídios dos agentes políticos para 2021, às 14h. Não haverá sessão presencial. Os parlamentares vão discutir a matéria por áudio no whatsapp.
Após a grande polêmica na semana passada pelo aumento nos valores dos subsídios, os vereadores agora devem votar os salários que manterão os mesmos valores praticados atualmente através de uma emenda protocolado pelo presidente da casa, Luiz da Rodaben (PP).
Vereadores: de R$ 10.305,64Secretários: de R$ 14.390,79 Vice-prefeito: de R$ 12.932,05 Prefeito: de R$ 23.874,56
Os vereadores da atual legislatura são obrigados a votar os subsídios dos agentes políticos para 2021. Por lei, existe um prazo para que as propostas sejam votadas, que é antes do próximo dia 6 de abril.
Veja pauta da sessão:1) PROJETO DE LEI Nº 81/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR INTERM??DIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OMAR NAJAR, QUE ???Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, serviços para estabelecimento e exploração de cemitérios particulares, e dá outras providências???;
2) PROJETO DE LEI Nº 183/2019, DE AUTORIA DO DIVERSOS VEREADORES, QUE ???Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Americana e dá outras providências??? e emenda em anexo;
3) PROJETO DE RESOLU????O Nº 8/2019, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE ???Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências??? e emenda em anexo;
4) PROJETO DE RESOLU????O Nº 1/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ???Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias e prazos na Câmara Municipal de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências???e emenda em anexo;
5) PROJETO DE LEI Nº 171/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR INTERM??DIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OMAR NAJAR, QUE ???Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017???;
6) PROJETO DE LEI Nº 175/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR INTERM??DIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OMAR NAJAR, QUE ???Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Autárquicos e Fundacionais Ativos e Inativos de Americana, para os fins que especifica, e dá outras providências???;
7) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR PROF. PE. SERGIO, QUE ???Autoriza o Poder Executivo a criar a Política Municipal para a População Migrante e Imigrante???;
8) PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR PROF. PE. SERGIO, QUE ???Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de Educação e dá outras providências???;
9) PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR KIM, QUE ???Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana a ???Festa Nipo-Brasileira de Americana??? e dá outras providências???.