Vergonha… Oportunismo… Falta de Caráter… Insensibilidade… Falta de Empatia… Enfim, são apenas alguns dos vocabulários que se pode dar aos que estão “furando fila”, na vacinação de imunização do Covid-19. E vergonhosamente, esse crime, vem ocorrendo em vários municípios, de pelo menos 10 Estados, e no DF, conforme aponta matéria da AgênciaBrasil, e outros órgãos de imprensa (G1, Folha, Correio Brasiliense, Estadão, Diário do Nordeste, etc.), denúncias estas, que já motivaram os ministérios públicos estaduais e Federal a cobrar explicações dos governos locais sobre eventuais irregularidades na fila de prioridades, prevista no plano federal e em planos estaduais de vacinação.
Em Manaus, “A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, decidiu na noite deste sábado (23/01/2021), obrigar o município a divulgar diariamente no site da Prefeitura de Manaus e enviar à Justiça e aos órgãos de controle, a relação de pessoas vacinadas até as 19h do respectivo dia. A lista deve conter o nome da pessoa vacinada, CPF, local onde foi aplicada a vacina, função exercida e local onde a pessoa exerce atividade. Caso não atenda a determinação, será aplicada multa diária e pessoal ao prefeito David Almeida no valor de R$ 100 mil. Ainda, decidiu, em caráter liminar em ação civil pública, que quem recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 de forma irregular, furando a fila de prioridades, não terá direito a tomar a segunda dose, podendo ficar sujeitos à prisão em flagrante delito em caso de insistirem no ilícito”, – amazonasatual.com.br.
E quem está “furando fila”? – Prefeitos, Secretários, Políticos, amigos e parentes, pessoas com influência e poder local, e os ricos, que sempre encontram uma forma de driblar as leis em benefício próprio e dos seus.
Em nossa cidade, Santa Bárbara d’Oeste, também surgiram boatos de que haveria uma lista de chefias e pessoas influentes, a serem vacinadas sem ter esse direito neste início de imunização, inclusive em matéria recente do site Novo Momento, este cita um trecho sobre isso: “Em Santa Bárbara d’Oeste também surgiram reclamações de privilégios de médicos e empresários, mas não houve confirmação e a prefeitura não recebeu denúncias a respeito”. Sempre ouvimos dizer, onde há fumaça, há fogo… Claro que esperamos que não se confirmem esses comentários, pois envergonhariam muito a nossa cidade.
De acordo com o Plano Nacional de Vacinação (PNI), esta primeira fase da vacina deve atender profissionais da saúde, inicialmente os que trabalham na linha de frente, pessoas com 75 ou mais, idosos que vivem em instituições de longa permanência (como asilos), e os povos indígenas e quilombolas. Na segunda fase idosos de 60 a 74 anos, e na terceira, pessoas com comorbidades.
Pois bem, todos sabemos que, infelizmente, não existem no momento vacinas para todos, o que esperamos se resolva em breve, assim a sociedade civil, através de suas Entidades, Sindicatos, Associações Comerciais, OABs Locais, Associações de Moradores, etc., devem ficar atentos, e se souberem de algum destes casos criminosos, denunciar imediatamente. Papel relevante nessa fiscalização cabe ao Poder Legislativo, que inclusive em Santa Bárbara, foi requerido, por vereadores e pela sociedade civil, através do Fórum da Cidadania, junto à Câmara a instalação de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de todo o processo de imunização no Município. E por fim, que o Poder Executivo, faça um acompanhamento “in loco”, em tempo real, e caso surjam ilícitos no processo, punir imediatamente e rigorosamente, quando este ocorrer com seus funcionários e agregados, e denunciar no MP quando for o caso.
E, aos Ministérios Públicos das nossas cidades, que fiquem atentos e vigilantes, e quaisquer denúncias que surgirem, imediatamente atuem, com rigor, em defesa da vida, pois essas atitudes de “FURAR FILA”, colocam em risco as populações mais vulneráveis, que mais precisam desta imunização, apontado inclusive pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI).
Antonio Alberto Gomes Figueiredo (Toninho Figueiredo)
