Os vereadores de Santa Bárbara aprovaram, nesta terça-feira, o projeto de lei de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) que dispõe sobre visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do coronavírus.
Segundo a propositura, a realização da videochamada deve ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente e caberá às instituições de saúde, públicas ou privadas, a operacionalização e o apoio logístico.
Veja um trecho da exposição de motivos da proposta:
Não se pode olvidar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que se vive, atualmente, uma pandemia em decorrência do novo coronavírus, considerando-se que esta doença infecciosa atingiu um elevado patamar de número de pessoas espalhadas ao redor do mundo.
Por motivos de segurança, as políticas de visita a pacientes internados diagnosticados com o novo coronavírus são bastante restritivas, algo que, segundo relatos publicados nas redes sociais e nos veículos de imprensa, causa bastante angústia tanto em quem está doente, quanto em seus respectivos familiares.
Neste contexto, surge a presente propositura, com o intuito de permitir que sejam realizadas visitas virtuais, por meio de videochamadas. Destaque-se que, para proteger os profissionais de saúde, o disposto nesta Lei deve respeitar todos os protocolos sanitários e de segurança.
Os dados atualizados do município trazem 815 óbitos da doença, e 23.758 casos confirmados.
A proposta agora segue para aprovação ou veto do prefeito Rafael Piovezan (PV).
