O vereador Joel do Gás (PV), protocolou essa semana o Projeto de Lei para instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no município, como naquelas localizadas em condomínios, academias, hotéis, clubes sociais.
A propositura prevê que os infratores deverão ser notificados por escrito para que procedam a adequação da piscina. Caso não seja regularizada, a Prefeitura aplicará ao proprietário do estabelecimento multa de R$ 1 mil, valor atualizável pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Na exposição de motivos Joel afirma que o objetivo é evitar acidentes em que as vítimas são sugadas para o fundo da piscina, ocasionando lesões gravíssimas e até mortes.
