Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira, um projeto de lei de autoria do poder executivo que reorganiza o quadro de cargos comissionados da prefeitura. O documento foi elaborado após apontamento do Ministério Público para que determinadas nomenclaturas, quantidades e ocupações fossem alteradas.
Atualmente a prefeitura possui 94 cargos comissionados e deve reduzir para 55, pelo apontamento do MP. Desses 55, alguns sofrerão alterações por terem a necessidade de serem preenchidos por servidores concursados. Essa readequação pode acarretar em algumas exonerações. Dos que serão reorganizados, não será necessária exoneração e nova nomeação, apenas mudança de nomenclatura.
Além da readequação, o projeto também especifica de forma mais detalhada as funções de cada cargo. As mudanças devem ocorrer até o final de semana, já que o prazo dado pelo MP é na sexta-feira (7).