A Câmara Municipal de Americana realiza nesta segunda-feira (3), às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão de valores pagos à prefeitura por quiosques em praças públicas. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Thiago Martins (PV). A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 4 da NET e pelo site oficial: www.camara-americana.sp.gov.br.
De acordo com o parlamentar, vários comerciantes o procuraram no gabinete reclamando do aumento do valor pago pelo uso de espaço público em permissão para o funcionamento de quiosques. ???Devido à crise e ao alto índice de desemprego, comerciantes buscam renda através dos quiosques e, em muitos casos, investem para o funcionamento do espaço e tornam-no o sustento principal da família???, relata.
???O recálculo do valor pago pelo aluguel conforme a área utilizada, como dispõe a lei, é uma adequação necessária para tornar justo e padronizado o valor entre os espaços. Porém, a arrecadação com o setor é pequena, muitas famílias dependem de tal trabalho e o aumento considerável no valor inviabilizará muitos permissionários regulares, o que pode acarretar no aumento dos clandestinos???, afirma Martins.
???Outro problema na forma de avaliação do aluguel se dá quanto ao espaço ocupado por mesas e cadeiras. Os comerciantes declaram abusiva a cobrança através dos mesmos parâmetros de valores aplicados em áreas construídas???, acrescenta.
Para a audiência, foram convocados os secretários municipais de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, da Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, e de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Carmargo Neves, e convidados representantes de diversos segmentos da sociedade civil. A audiência é aberta a toda a população interessada no tema.
