Através da Diretoria de Gestão Social e Cidadania, a Prefeitura de Nova Odessa tem cadastradas 2.779 famílias da cidade que podem receber benefícios de programas sociais do Governo Federal. Este é o número de inscritos no Cadastro ??nico (Cad??nico), incluindo 846 beneficiários do mais conhecido dos programas, o Bolsa-Família, segundo dados oficiais de dezembro de 2017.
O programa tem condicionalidades, como as famílias manterem os filhos na escola com frequência mínima de 85% ??? informada a cada dois meses ??? e acompanhar as condições de saúde dos beneficiários: verificação das cadernetas de vacinação, pesagem, avaliação da saúde das crianças de zero a sete anos e das mulheres entre 14 e 44 anos, as condições de saúde das gestantes e aleitamento materno.
???O Cad??nico abrange todos os programas federais. De quem já recebe e também quem pleiteia???, explica Shirley Barbosa, gestora do Cad??nico e do Bolsa Família no Município. Além do Bolsa Família, existem programas como a Tarifa Social (Baixa Renda), de desconto na conta de energia elétrica, e a Carteira do Idoso, que permite viajar de graça entre Estados as pessoas acima de 60 anos sem renda comprovada.
Há também o programa que prevê contribuição menor de INSS para os ???donos??? ou ???donas de casa???, assim como o Sistac (Sistema de Isenção de Taxa de Concurso Público), o ID Jovem, para pessoas entre 15 e 29 anos, pagando meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Além do ???Minha Casa, Minha Vida???, de moradias populares, e o BPC (Benefício da Prestação Continuada) Idoso e Deficiente.
TV Digital ??? Um benefício recente para inscritos em programas sociais do Governo Federal é a retirada gratuita de kits de TV Digital, incluindo antena, conversor que emite sinal digital e o controle remoto. O equipamento é disponibilizado tendo em vista o desligamento do sinal analógico programado para ocorrer em Nova Odessa e outros 84 municípios da região no próximo dia 17 de janeiro.
Até agora mais de 2.100 kits foram retirados em Nova Odessa, dentre 3.217 possíveis beneficiários. O agendamento para retirada dos kits nas agências dos Correios é proporcionado através de contato com a Seja Digital, uma organização não-governamental e sem fins lucrativos criada para operacionalizar a migração do sinal analógico para o digital nos canais de TV aberta.
Quem tem direito ao kit gratuito pode acessar o site sejadigital.com.br/kit, ou ligar gratuitamente para o número 147, tendo em mãos o NIS (Número de Identificação Social). Com isso, agenda o dia e horário para retirar os itens. Mas mesmo quem não tem direito pode preencher formulário, para receber a informação necessária sobre como preparar a residência para receber o sinal digital de TV.
