Reflexo da crise econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos, o desemprego é um drama que aflige quase duas milhões de pessoas somente no estado de São Paulo, segundo números do IBGE. A situação é considerada grave por especialistas. Isso porque o desemprego provoca uma cadeia de efeitos negativos tanto no aspecto econômico, como social.
???As empresas produzem menos, o comércio vende menos e, consequentemente, contrata menos. A indústria e o mercado de trabalho, portanto, têm maior dificuldade???, explica Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Diante dessa situação, a dinâmica do mercado de trabalho costuma ser lenta, fazendo com que a recuperação dos empregos também seja demorada. ???Nos últimos doze meses, observamos algumas recuperações, até marginais, na economia e no mercado de trabalho???, reitera Clemente Ganz.
A avaliação do diretor do Dieese é corroborada pelos últimos números divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). De acordo com o levantamento, nos últimos 12 meses, o estado de São Paulo contratou 4.523.756 pessoas com carteira assinada e demitiu 4.449.194. Isso significa que 74.562 vagas foram criadas no período.
Já nos quatro primeiros meses de 2018, foram criados 130.587 postos de trabalho. Os números foram principalmente impulsionados pelo setor de Serviços. Sozinho, o segmento criou pouco mais de noventa e oito mil (98.047) novas vagas de emprego no estado. Entre janeiro e abril, foram contratados 802.576 profissionais, enquanto outras 704.520 pessoas foram mandadas embora.
Segundo o diretor do Dieese, ???a economia em recessão tende a migrar parte dos postos de trabalho formais para economia informal e para o trabalho autônomo e tudo se caracteriza como prestação de serviço???. Clemente Ganz explica, ainda, que ???a legislação trabalhista e a legislação da terceirização alteraram, em grande medida, o direito das empresas de contratarem postos muito mais flexíveis???.
Quando o acumulado dos últimos 12 meses é levado em conta em São Paulo, a Construção Civil aparece como o segmento de pior desempenho, com pouco mais de vinte mil (20.317) vagas fechadas no período. Em 2018, porém, o setor tem saldo de quase onze mil (10.930) novos postos de trabalho. Uma variação positiva de 2,05%, na comparação com os quatro primeiros meses de 2017.
Segundo Antônio Carlos Alves dos Santos, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o resultado pode ser explicado pela situação das grandes empresas de Construção Civil, afetadas por escândalos de corrupção. ???Para analisar a situação das empresas de Construção Civil em São Paulo ??? não só em São Paulo como no Brasil todo ??? precisamos olhar para investigações e escândalos da Lava Jato. Grandes empresas da área de construção civil estão em situação delicada, o que naturalmente impacta nos investimentos da área???.
Outro professor que justifica o mau desempenho da Construção Civil em São Paulo é Fernando Botelho, da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP. Na avaliação dele, o setor também é prejudicado pela falta de previsibilidade econômica gerada pelas últimas crises enfrentadas pelo Brasil.
???A pessoa que está nessa decisão, nesse dilema se compra ou não um imóvel, ela pensa ???eu posso perder meu emprego daqui a pouco???, ou, então, ???uma das pessoas da família pode perder o emprego e a gente não vai ter o dinheiro para pagar a prestação???. Uma empresa também não vai construir uma fábrica nova, um galpão novo, se ela não sabe se vai ter demanda pelo produto dela lá na frente. E esse é o quadro que se coloca???, argumenta.
Além do setor de Serviços e de Construção Civil, a Indústria de Transformação também registra saldo positivo em 2018, com mais treze mil (13.329) novos postos de trabalho criados. Na contramão destes segmentos, está o Comércio e a Agropecuária, com a perda significativa de empregos formais. Foram eliminadas 21.505 vagas no Comércio e 14.716 na Agropecuária.
Como melhorar os números no curto prazo?
A melhora, mesmo que tímida, no mercado de trabalho, abre a discussão sobre quais medidas podem ser adotadas para fomentar os empregos nos Brasil. A discussão ganha ainda mais fôlego neste ano, uma vez que o país vai às urnas para escolher novos representantes, como governadores e presidente.
Para o professor Antônio Carlos Alves dos Santos, ???a melhora vai depender da evolução da economia brasileira???. No caso específico de São Paulo, ele aponta para a recuperação da Indústria. Segundo ele, a recuperação também ???depende de vários fatores: o custo do capital, que é a taxa de juros, a taxa de câmbio???.
A análise de Antônio Carlos é corroborada por Clemente Ganz. ???A retomada do emprego está diretamente associada à dinâmica econômica. A economia volta acrescer e, portanto, a atividade produtiva passa a ter uma estratégia de ampliação da oferta de produtos e serviços???. Segundo o economista, para que isso aconteça, ???é necessário primeiro que o governo coloque recursos para fazer investimentos: construir estradas, portos, aeroportos, energia elétrica, transporte urbano, saneamento, abastecimento de água, abastecimento de energia elétrica e assim por diante. O governo amplia a capacidade produtiva investindo???.
Fernando Botelho, da USP, afirma que o problema só será resolvido com vontade política. ???Enquanto não houver um comprometimento dos candidatos, uma clareza do diagnóstico que a gente tem, de grave crise fiscal, com propostas razoáveis, concretas para resolver isso daí, que convença o mercado e as pessoas, infelizmente, a gente vai andar de lado???, observa.
Eleições 2018
A menos de quatro meses para as eleições, o combate ao desemprego vem sendo intensamente debatido entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O problema específico de São Paulo é tratado por Ciro Gomes, do PDT, como prioritário, uma vez que, segundo ele ???São Paulo é, a um só tempo, o centro da crise brasileira e o centro para a saída da crise???.
???A construção civil, por exemplo, já matou, nos últimos anos em São Paulo, quase 400 mil empregos. Obra parada é o que não falta para todo lado porque se retirou os mecanismos de financiamento, de infraestrutura do Brasil. E esse o dinheiro, mais cretinamente falando, está ouvindo a conversa, parado nas gavetas do BNDES, enquanto nossa gente está obrigada a viver no biscate, como se chama lá no Nordeste???, disse o presidenciável, que também é ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco.
???Se você olhar aqui a capital, a Região Metropolitana de São Paulo, nós estamos falando de Indústria e de Serviços. Mas se você for para a região Noroeste do Estado de São Paulo, temos a pujança do agronegócio. Cada um deles tem uma agenda e eu dou exemplo. Vamos começar: petróleo, gás e bioenergia???, defendeu Ciro.
Outro ponto que também virou pauta de debate entre os presidenciáveis quando o assunto é o desemprego no Brasil foi a Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo Michel Temer em 2017.
Em evento organizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) para a comemoração do dia do Trabalhador, Ciro Gomes afirmou que a reforma ???é uma perversão que faz parte de uma selvageria neoliberal, mofada, que se impôs ao Brasil a partir do golpe”.
Já a ex-senadora Marina Silva, da REDE, criticou o Congresso por não ter votado a Medida Provisória 808, que ajustava pontos da reforma. “Agora voltou tudo ao que era antes (da MP), estamos em uma situação de total insegurança jurídica. Um grupo está em um sistema e outro grupo está em outro”.
Para Aldo Rebelo, que pretende concorrer ao Planalto pelo Solidariedade, “qualquer reforma tem que levar em conta a defesa do desenvolvimento, do crescimento, das empresas, mas também a proteção dos direitos dos mais fracos”.
A Reforma Trabalhista, entre outros pontos, prevê a possibilidade da divisão dos 30 dias de férias e determina que ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse, tenham força de Lei, desde que respeitados os limites previstos na Constituição. A norma também pôs fim à obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.
