O orçamento de Sumaré para o exercício 2019 prevê investimentos de R$ 53,7 milhões, destinados a obras e serviços que contemplam diversas áreas da Administração Municipal. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita total para o próximo exercício em R$ 833,6 milhões, foi apresentado na sexta-feira (28) em audiência pública na Câmara de Vereadores do município pela secretária de Finanças e Orçamento, Monis Márcia Soares, acompanhada da equipe técnica da Secretaria. ????? no projeto de Lei Orçamentária Anual que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual e as metas que deverão ser atingidas aquele ano???, ressalta a secretária.
O projeto da lei orçamentária, protocolado hoje, foi elaborado pela Secretaria de Finanças, considerando um cenário econômico com previsão de inflação anual, medida pelo IPCA, entre 1,5% e 2,5% para 2019. Considera também uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1,5% e 2,5% e expectativa de manutenção da taxa Selic (taxa de juros) entre 6,5% e 8% para o próximo ano.
Para o exercício de 2019, está prevista a aplicação de R$ 63,5 milhões em recursos destinados à Educação, acrescidos de R$ 70,6 milhões correspondentes à retenção para formação do Fundeb, o que corresponde a 25% das receitas de impostos e transferências. Já para a Saúde, o investimento previsto para o exercício 2019 é de R$ 134,1 milhões, o que corresponde a 24,97% do total das receitas.
INVESTIMENTOS
Com a regularização da Certidão Negativa de Débitos (CND) e do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) em 2017, do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em 2018 e previsão das regularizações do Município junto ao Cadin Estadual e Cadastro ??nico de Convênios – CAUC do governo federal, a prefeitura de Sumaré estima receber, já no próximo ano, até R$ 53.760.852,38 em recursos estaduais e federais destinados a investimentos em diversas áreas do município.
???São investimentos importantes em diversas áreas, com aquisição de computadores para a rede pública de ensino, construção de creche no Jardim Lucélia, construção de uma escola no Jardim das Orquídeas, além de reformas em diversas unidades públicas de ensino???, destaca o prefeito Luiz Dalben.
???Na Saúde, os recursos vão ajudar a prefeitura a equipar as unidades de saúde, na construção de uma UBS no Jardim Denadai, na reforma do Ambulatório de Especialidades e da UBS do Bandeirantes, além de investimentos em recapeamento, implantação de mais academias ao ar livre, implantação do sistema metropolitano de videomonitoramento, obras de iluminação Pública, Centro Dia para Idosos, além de muitos outros projetos e investimentos sociais???, completa.
EXECU????O OR??AMENTÁRIA
Também na sexta-feira (28), em audiência pública na Câmara de Vereadores, a Secretaria de Finanças apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária ??? RREO, correspondente ao segundo quadrimestre de 2018. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, a sociedade conheça, acompanhe e analise o desempenho da execução orçamentária, além de dar transparência na alocação dos recursos públicos.
