Acompanhe a pauta da sessão desta quinta em Americana

Em Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019, de autoria do Vereador Senhor LUIZ DA RODABEN, que “Altera o Decreto Legislativo nº 587, de 2 de fevereiro de 2012, que “Institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano e dá outras Providências.””. (Maioria simples,

Em Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2019, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, WELINGTON REZENDE, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), que “Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 135/2019.”. (Maioria simples,

Em Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 136/2019, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, WELINGTON REZENDE, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), que “Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 136 de 2019.”. (Maioria simples,

Em Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 118/2019, de autoria do Vereador Senhor DR. RENATO MARTINS, que “Institui a política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Americana.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 116/2019, de autoria do Vereador Senhor PROF. PE. SERGIO, que “Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar aviso sobre a higienização das mãos e dá outras providências.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 119/2019, de autoria do Vereador Senhor FRAN DA PADARIA, que “Altera dispositivo da lei n.º 6.259, de 21 de dezembro de 2018.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 124/2019, de autoria do Vereador Senhor MARIA GIOVANA, PROF. PE. SERGIO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município Americana e dá outras providências.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 126/2019, de autoria do Vereador Senhor RAFAEL MACRIS, que “Cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 133/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que “Dispõe sobre a regularização da concessão de uso de área pública ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDNAPI, outorgada nos termos da Lei nº 4.308, 10 de janeiro de 2006 e autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a referida entidade e a ceder parte remanescente da área à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, na forma que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 67/2019. Of. nº 201/GP/10/2019. Prot. nº 80.928/2018.”. (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 137/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.136, de 23 de fevereiro de 2018. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 69/2019. Of. nº 205/GP/10/2019. Prot. nº 10.770/2019 (GAMA).”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 141/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que “Altera a Lei nº 6.259, de 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e feirante no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 73/2019. Of. nº 212/GP/10/2019. Prot. nº 10.390/2015.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 142/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público municipal a “Associação Vinde a Luz”, para os fins que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 72/2019. Of. nº 209/GP/10/2019. Prot. nº 71.668/2019.”. (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 143/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante contrato de concessão de uso, o bem público que especifica, à Associação Fraternidade Guardiões da Imaculada, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 74/2019. Of. nº 214/GP/10/2019. Prot. nº 53.517/2017.”. (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 144/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que “Revoga a Lei nº 5.321, de 20 de março de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a finalidade do imóvel público que especifica e a doá-lo ao Tribunal Regional do Trabalho de 15ª Região, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 75/2019. Of. nº 217/GP/10/2019. Prot. nº 38.135/2011.”. (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 145/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que “Denomina a área pública que especifica, localizada no Bairro Chácara Machado. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 76/2019. Of. nº 218/GP/10/2019. Prot. nº 31.281/2019.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 146/2019, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que “Denomina ???Antonio Simão de Souza??? a Rua localizada entre as Ruas Carioba, Rua Paulo Chinelato, Rua Flávio Lopes e Rua Roque Faraone (código 15033).”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que “Denomina ???Professora Loretta Aparecida Tegão Montera??? a Rua ???B??? (código 30057) no Bairro Jardim Nova Aliança.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 150/2019, de autoria do Vereador Senhor PEDRO PEOL, que “Denomina ???Maria Aparecida de Campos Machado??? a Rua de Servidão (Praia Azul) ??? Bairro Olho D???Água ??? Código 25002 (início da Rua Luiz Fornaziero até o final), Americana, Estado de São Paulo.”. (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 151/2019, de autoria do Vereador Senhor THIAGO BROCHI, que “Institui no calendário oficial do município de Americana, o mês “Março Roxo”, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com Epilepsia.”. (Maioria simples,