A juíza Simone Casoretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu o retorno às aulas anunciado pelo governo do Estado em parte das cidades paulistas a partir do próximo mês. A magistrada decidiu que o estado deverá aguardar que os professores sejam imunizados para a Covid-19. Em Americana, as escolas particulares tinham decidido voltar na semana que vem.
“O retorno às aulas sem que os profissionais da Educação estejam vacinados importa em ampliar a sua vulnerabilidade à Covid-19, desenhando um cenário em que não é possível lhes assegurar o direito à saúde e o direito à vida, mesmo, como dito, com a adoção de medidas assecuratórias tais como a oferta de EPIs e de insumos de higiene”, escreveu Casoretti.
A decisão vale para todas as cidades que estejam nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, de reabertura econômica do governo estadual. As fases citadas são as duas em que a situação da pandemia, em relação ao número de casos e ocupação de leitos, é considerada mais grave.
A ação contra a volta às aulas presenciais foi apresentada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O Governo de São Paulo anunciou que irá recorrer.