Durante a sessão da Câmara de Sumaré realizada na terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 65/2021, que reconhece e disciplina a arte de grafitar em espaços públicos municipais, colocando a modalidade como arte urbanística. A proposta do vereador Hélio Silva (Cidadania) teve 19 votos favoráveis e segue para a sanção do Executivo.
Segundo o projeto, o Poder Público poderá implantar políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações, que criam poluição visual no ambiente urbano. Os espaços pichados deverão ser transformados em locais para a prática do grafite, como arte urbana, possibilitando o exercício da identidade artística e cultural.
A propositura tem como objetivos conscientizar os jovens sobre a diferença entre a pichação e o grafite, utilizar a arte do grafite como instrumento de informação sobre assuntos relevantes, estimular a cultura Hip Hop nos espaços em que for pertinente, além de desenvolver os valores de cidadania e de respeito ao bem comum e levar a diversidade cultural à população.
Ficam estabelecidos como locais para prática do grafite os muros, prédios públicos, paredes cegas, obras viárias, túneis, colunas e tapumes de obras. A utilização desses espaços dependerá de autorização do Poder Executivo, identificando o artista e o motivo da arte a ser exposta, e deverá ser requisitada por meio de protocolo do projeto artístico junto à Prefeitura.
Nos casos de aplicação da arte do grafite em prédios e espaços privados, o artista deverá apresentar autorização do proprietário. O vereador cita que o grafite é reconhecido como “uma arte democrática e manifestação genuína da criatividade popular”. Por isso é importante criar mecanismos de estímulo para o desenvolvimento da prática.
Segundo Hélio Silva, assim ocorre a transformação visual dos espaços urbanos e a ressignificação do olhar sobre a cidade. “Trata-se de uma oportunidade de incluirmos mais uma categoria ao rol de possibilidades de construções artísticas e culturais na cidade de Sumaré, tornando prédios, edificações e muros espaços de representatividade”, conclui.