Vereadores votam sete projetos nesta quinta; veja pauta
- REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Dispõe sobre o Programa de Concessão de Auxílio Emergencial Solidário, em decorrência da Covid-19 e outras providências”. (Maioria simples)
- Em Redação Final – Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à importunação sexual no sistema de transporte coletivo de passageiros, no município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Vereador Senhor Lucas Leoncine, que “Reconhece a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do Município e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 134/2020, de autoria do Vereador Senhor Alfredo Ondas, que “Denomina ‘Antônio Romeu Cordenonsi’, a Academia da Guarda Municipal de Americana, instituída pela Lei Municipal nº 6.178, de 23 de maio de 2018”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Insere dispositivo na lei 4.384, de 26 de julho de 2006, determinando às concessionárias do transporte público de Americana que disponibilizem um aplicativo para o celular”. (Dois terços)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria dos Vereadores Senhores Lucas Leoncine, Gualter Amado e Fernando da Farmácia, que “Organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo, que ““Altera a Lei nº 6.071, de 11 de setembro de 2017, que ‘Dispõe sobre o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Americana, e dá outras providências.’”. (Maioria simples)
