Dois projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (1º de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no Youtube (@cmsbo).
Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 42/2021, de autoria dos vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Arnaldo Alves e Nilson Araújo Radialista, todos da bancada do PSD, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo, ser comemorada, anualmente, entre os dias 19 e 25 de agosto. Dentre os objetivos da proposta, estão a difusão do uso da bicicleta, a conscientização sobre a importância do ciclismo, além do incentivo ao mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Na sequência, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 63/2021, assinado por Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada, anualmente, no início do mês de abril, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Nesta semana, poderão ser realizadas campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo. Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a promover parcerias, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Educação, para o treinamento de seus profissionais.
Além dos projetos mencionados, a Ordem do Dia traz as moções nº 330, 332 a 337, 340 a 342 e 346/2021.
Para entrar em contato com a Casa de Leis, o acesso pode ser feito via site oficial, por meio do link “Fale Conosco”, ou pelo telefone (19) 3459-8900.
