Celebrado neste sábado (29), o Dia da Visibilidade Trans celebra a existência e resistência da comunidade. Estima-se que no Brasil existem 4 milhões de pessoas trans e não binárias, revela estudo da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho).
O cirurgião-plástico Dr Thiago Marra é muito conhecido pelas celebridades. O médico também é referência para a comunidade LGBTQI+ quando o assunto é Mastectomia Masculinizadora, que consiste na retirada da glândula mamária feminina, com o objetivo de transformação em um tórax anatomicamente masculino. “Para muitos homens transexuais a presença de seios é o principal vínculo com a feminilidade”, explica.
Richard Alcantara, 24 anos, homem transgênero que atua como Bombeiro Profissional Civil, ganhou no ano passado uma cirurgia gratuita do Dr Thiago Marra, para a realização de uma mastectomia. Tudo isso aconteceu após um documentário exibido na TV Globo sobre personagens LBGTQI+, no qual mostrou que um homem trans estava há cinco anos na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para realizar uma cirurgia de Mastectomia – o médico comovido com a história, procurou o jovem para realização do seu sonho.
Nas redes sociais, Richard demonstra sentimento de liberdade. Segundo uma postagem do jovem no Instagram, “É um novo corpo, uma nova vida”, relata.
De acordo com os dados do DataSUS, a partir de 2014 foram realizadas 32 cirurgias de mudança corporal. Já no ano de 2019, o número mais que triplicou, passando para 133 cirurgias e 3.910 tratamentos hormonais. Em 2020, com a pandemia da Covid-19, apenas 38 cirurgias foram realizadas e 3.653 tratamentos hormonais.
O renascimento
Mas a pergunta que fica é: o que acontece com o nome na certidão de nascimento?
O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 1° de março de 2018, que é possível a alteração de registro civil por travestis e transexuais sem que seja necessária a realização de procedimento cirúrgico.
A decisão foi feita na ação direta de inconstitucionalidade ADI 4275 ajuizada pela Procuradoria Geral da República, para que o artigo 58 da Lei 6.015/1973 (a lei de registros públicos) fosse interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, permitindo a alteração do nome e gênero no registro civil por meio de averbação no registro original. Assim, o STF decidiu não ser mais necessária qualquer autorização judicial para que seja realizada a alteração do registro civil, ou ainda, a comprovação da realização de procedimentos cirúrgicos e acompanhamento médico ou psicológico, sendo necessário apenas o procedimento no cartório de registro civil.
O CNJ é o órgão que garante a transparência e o controle administrativo do Poder Judiciário e que tem, dentre suas atribuições, regulamentar as atividades dos cartórios. Assim, o CNJ editou o provimento n.º 73 de 2018, para orientar os tribunais de justiça e os cartórios de registro civil sobre como proceder diante da alteração do nome e gênero das pessoas trans.
A alteração não inclui o sobrenome, bem como, não pode haver outro membro da família com o mesmo nome escolhido. Quem deseja alterar o nome e gênero no seu registro civil de nascimento pode procurar diretamente, sem a presença de advogado ou defensor público, qualquer cartório de registro civil de pessoas naturais (RCPN) para que seja realizada a alteração.
Recentemente tivemos o caso da participante transexual, Linn da Quebrada que está no Big Brother Brasil. Ela compartilhou em seu perfil no Instagram um pouco antes de ingressar no programa, uma foto com sua certidão de nascimento atualizada com o nome feminino.
Instagram – https://www.instagram.com/drmarra/
Cirurgião Plástico Dr. Thiago Marra:
Membro da Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados – ABRAMEPO, e membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de ser especialista em rinoplastia, realiza vários procedimentos como prótese de mama, mastopexia, harmonização facial, e cirurgias estéticas pós redesignação sexual. Fora do centro cirúrgico fundou a Associação de Dentistas Especialistas em cirurgias faciais, que visa combater a reserva de mercado e apoiar a classe da Odontologia, para a realização de procedimentos estéticos, como a harmonização orofacial.
