Aproximadamente 70% das 80 empresas notificadas pelo SEAAC no final de janeiro deram retorno agendando reuniões ou apresentando a documentação solicitada pela entidade sindical. “Algumas já firmaram acordos coletivos para equacionar questões levantadas e, assim, terem segurança jurídica nas suas atividades, pois este instrumento de negociação permite que situações pontuais sejam pactuadas beneficiando tanto a empresa como o trabalhador”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.
O SEAAC de Americana e Região entregou no final de janeiro 80 notificações extrajudiciais a empresas de sua base de representação. Foram notificadas pelo Sindicato empresas de diferentes categorias profissionais nas cidades de São João da Boa Vista, Leme, Pirassununga, Araras, Limeira, Piracicaba, São Pedro, Saltinho, Capivari, Santa Bárbara D’Oeste e Americana. As notificações foram oriundas de denúncias recebidas ou dúvidas que os trabalhadores trouxeram até o Sindicato por diferentes motivos, sendo um dos principais o não pagamento ou pagamento incorreto do vale-alimentação.
Após as notificações as empresas enviaram documentação esclarecendo os pontos mencionados. A documentação foi detalhadamente analisada pela diretoria do Sindicato e Departamento Jurídico, que ou entenderam que as dúvidas foram esclarecidas ou contra notificaram pedindo mais documentos e reuniões presenciais. “Às vezes a empresa age por má fé. Mas existem casos de interpretação equivocada da Convenção Coletiva, como também antigos hábitos que destoam da lei. Estamos aqui para ser justos e oportunizar que as relações trabalhistas sejam claras e sem prejuízos a ninguém”, destacou Helena.
As empresas que não atenderam a notificação, deixando de apresentar documentos e esclarecimentos solicitados serão alvo de providências do Sindicato na esfera judicial. “Infelizmente é o último caminho. O diálogo é sempre melhor, mas alguns insistem em afrontar. Aí não tem jeito”, finalizou a Presidenta.
Após o trabalho envolvendo estas primeiras 80 notificadas, o trabalho será estendido para empresas de outras cidades da base do SEAAC, não notificadas na primeira etapa. O SEAAC representa 15 mil trabalhadores de 12 categorias profissionais em 29 cidades.
