Justiça da ganho a brechó contra Instagram. Multa de R$ 100 mil

Jords de Porto Ferreira no Instagram. A loja teve a conta suspensa devido à política de regras da rede social. O brechó, que existe há mais de 10 anos e comercializa bolsas femininas de luxo usadas e seminovas, possuindo inclusive registro de sua marca no INPI,  comprovou que toda as intermediações são de produtos originais na modalidade second hand, com a apresentação das notas fiscais originais.

O Juizado Especial Cível e Criminal da cidade impôs uma multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil caso o Instagram não cumpra a ordem de restabelecer a conta.

A empresa é representada pelo escritório Belarmino Sociedade de Advogados e segundo o advogado responsável pelo caso, Guilherme Belarmino, “a empresa cumpre todas as regras e políticas da rede social. E o perfil removido possuía mais de 70 mil seguidores e tinha por objetivo o comércio de varejo. Assim, existe um grande risco de dano irreparável à atividade empresarial, especialmente por conta da impossibilidade de acesso por expressivo número de potenciais clientes”.

A juíza Ayanny Justino Costa ressaltou que o reestabelecimento da conta deve ocorrer de imediato, pois “não0 há fundamentos ao bloqueio ou cancelamento da conta”@brecho_jords”, ou seja, não há informações precisas sobre os motivos do bloqueio/cancelamento daquela conta no Instagram, razão por que afigura-se imperiosa a concessão da liminar, especialmente porque não há risco de irreversibilidade da medida.”