Americana está na seleta lista de cidades com legislação para a chegada do 5G
O 5G chegou a todas as capitais brasileiras. Agora, as operadoras de telecom avançam com a nova tecnologia para outras cidades, cumprindo as metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no edital do 5G e, em alguns casos, antecipando esses compromissos. O calendário prevê a cobertura das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e das 102 cidades com mais de 200 mil habitantes, com uma antena para cada 15 mil habitantes, até julho de 2026. Para atender essas obrigações, no entanto, as operadoras de rede móvel ainda enfrentam grandes desafios para a instalação das infraestruturas necessárias à nova tecnologia.
Segundo novo levantamento do Conecte 5G – projeto das associadas da Conexis Brasil Digital com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil – dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes, excluídas as capitais e as cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 27 contam com legislações e processos de licenciamento que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G: Cachoeiro de Itapemirim (ES), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Paulista (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), São João de Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Blumenau (SC), Chapecó (SC), Americana (SP), Araraquara (SP), Bauru (SP), Indaiatuba (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Praia Grande (SP), São Vicente (SP).
De acordo com o levantamento, outros 13 municípios com mais de 200 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema – o que é considerado positivo para o setor – mas essas leis ainda demandam maior aderência à Lei Geral de Antenas e as melhores práticas de licenciamento. Fazem parte dessa lista Betim (MG), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Ribeirão das Neves (MG), Viamão (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC), Barueri (SP), Carapicuíba (SP), Guarujá (SP), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP).
A legislação federal de antenas estabelece, por exemplo, que as licenças serão expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis desses 13 municípios têm essa questão contemplada em suas legislações municipais. Outras questões necessárias à expansão da nova tecnologia 5G e não contempladas por esses municípios são: gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum do povo; ausência de vedação de instalação em determinadas áreas; recuos excessivos nos limites de terreno que podem ser restritivos a instalação em bairros com terrenos menores, por exemplo.
Por fim, o levantamento aponta um dado preocupante: 62 dos municípios têm leis de antenas desaforáveis para expansão do 5G ou não possuem uma legislação específica para o tema e precisam de uma nova legislação para se adequar e possibilitar a implantação e expansão do 5G em seus territórios.
O edital do 5G prevê a instalação do 5G nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. A faixa de 3,5 GHz, que é a principal frequência do 5G, já começou a ser liberada para uso em algumas dessas cidades desde o final do ano de 2022. A antecipação da instalação, no entanto, depende da estratégia comercial das empresas.
Cidades com mais de 500 mil
Em janeiro de 2023, o Conecte 5G levantou a legislação de antenas nas cidades com mais de 500 mil habitantes, que devem receber o 5G até julho de 2025, de acordo com a meta fixada pela Anatel.
De janeiro até agora, das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, excluídas as capitais, o número de cidades que estão com legislações prontas para a nova tecnologia aumentou de 4 para 9 e outras 8 têm legislação específica sobre o tema – o que é considerado positivo pelo setor – mas ainda demandam maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas. As demais 9 ainda não tem leis de antenas preparadas para o 5G por serem anteriores a regulamentação da Lei Geral de Antenas ou por não contemplarem as diretrizes da legislação federal, são elas: Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO), Osasco (SP), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Vila Velha (ES).
A adequação das leis e normativos municipais é um dos grandes entraves enfrentados pelas operadoras para expansão da conectividade. A mudança na legislação de antenas nas capitais que já receberam o 5G é essencial para a expansão do serviço nessas cidades.
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“Ter leis e regulamentos que facilitam a expansão do 5G e das telecomunicações é importante para o desenvolvimento econômico do país, o tema foi discutido no Painel Telebrasil Innovation, que abordou, por exemplo, os benefícios que a expansão da conectividade pelo país poderá ter na economia”, destacou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, durante o Painel Telebrasil Innovation, em São Paulo.
Conecte 5G
Para ajudar a informar a população e divulgar informações verdadeiras sobre conectividade e sobre o 5G, as prestadoras associadas à Conexis criaram o projeto Conecte 5G.
Regras claras e um licenciamento ágil é essencial para o avanço do 5G que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.
O setor, no entanto, tem reforçado que as antenas do 5G são menores que as antenas do 4G e por isso o impacto visual na cidade é menor. Essas antenas, que podem ter o tamanho de um equipamento de ar-condicionado, podem ser instaladas nas fachadas dos prédios e no mobiliário urbano como painéis publicitários, semáforos e postes.
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