A Câmara de Sumaré aprovou a criação da Frente Parlamentar Evangélica.
A iniciativa partiu dos vereadores Lucas Agostinho (União Brasil), Joel Cardoso (PSD), João Maioral (PDT) e Pereirinha (PSC). Eles são autores do Projeto de Resolução nº 9/2023, aprovado com 18 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (22).
A Frente Parlamentar Evangélica será composta por até cinco parlamentares e coordenada pelo vereador Lucas Agostinho, primeiro signatário do requerimento que a propôs. A ele caberá convocar as reuniões da frente. Os componentes do grupo serão nomeados por ato do Presidente da Casa, mediante indicação dos líderes dos blocos parlamentares, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional das bancadas partidárias ou blocos parlamentares.
Leia + sobre política regional
Entre os objetivos da FP estão a promoção da liberdade religiosa e garantia dos direitos das comunidades evangélicas, além da discussão de políticas públicas que abordem questões relacionadas à família, educação e valores éticos. O grupo também busca promover o apoio a projetos que promovam o bem-estar da população em geral, alinhados aos princípios evangélicos, bem como acompanhamento de projetos de lei.
“A criação desta Frente Parlamentar pode ser justificada com base em diversos argumentos relacionados à representatividade, pluralidade, liberdade religiosa e a busca por políticas que atendam às demandas da comunidade evangélica local”, diz o Projeto de Resolução.
Ordem do Dia
Durante a sessão desta terça, três projetos de lei enviados pelo prefeito Luiz Dalben foram aprovados em regime de urgência: os PLs nº 190/2023 e nº 205/2023 dispõem sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente; já o PL nº 206/2023 altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município (Sumprev).
Entre os projetos apresentados pelos vereadores, três foram aprovados. O PL nº 184/2023, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), dispõe sobre a Denominação da Área Verde nº 04 do Loteamento denominado Residencial Real Parque Sumaré de Praça Willian Miranda de Araújo. O PL nº 170/2023, apresentado pelo vereador Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania), institui o “Mês Maio Furta-cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Por fim, o PL nº 182/2023, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate a Endometriose.
Previsto na Ordem do dia, o PL nº 65/2023, de autoria do vereador Silvio Coltro (PL), que dispõe sobre o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se”, foi retirado de pauta devido a apresentação de substitutivo.
Os vereadores aprovaram ainda duas moções de congratulação e uma de pesar.
PARTICIPE DO GRUPO DO NOVO MOMENTO NO WHATSAPP
