Pré-conferências – A Secretaria de Cultura e Turismo
de Americana, juntamente com o Conselho Municipal, vai realizar quatro Pré-conferências Municipais nos dias 11, 12, 13 e 14 de setembro, das 19h às 21h.
No dia 11, a reunião será na Casa de Dom Bosco (Rua dos Colibris, 235 – Vila Mathiesen). No dia 12, no CIEP São Jerônimo (Rua Humberto Polo, 200). No dia 13, no CIEP Milton Santos, na Praia Azul (Rua Felício Zamperlin, 200). E no dia 14, no CIEP São Vito (Rua Chucri Zogbi, 10).
Os encontros territoriais têm o objetivo de mobilizar e preparar os artistas, os agentes culturais e a população para os debates que ocorrerão na 3º Conferência Municipal de Cultura, marcada para o dia 16 de setembro, das 8h às 17h, no Centro de Cult e Lazer – CCL.
As ações são necessárias para a participação do município na 4ª Conferência Nacional, que será realizada em março de 2024, no Distrito Federal, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.
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Serão discutidos seis eixos definidos pelo MinC:
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;
Eixo 4 – Diversidade e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política do setor;
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Segundo a secretária de Cult e Turismo de Americana, a realização da 3ª Conferência Municipal reforça o compromisso da cidade de fortalecimento da política cultural, visando também a Lei Paulo Gustavo: “Este processo nos auxiliará na construção do nosso Plano Municipal de Cultura, instrumento importantíssimo para a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura que já está em andamento desde o aceite do município à Lei Paulo Gustavo”, explicou.
Em agosto, o prefeito Chico Sardelli sancionou a lei nº 26/2023, que visa a implementação da política cultural criada pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195, de 2022), voltada prioritariamente para o setor audiovisual, e regulamenta os recursos destinados pelo Governo Federal, no valor de R$ 1.939.913,02.
A próxima etapa do processo de implementação da Lei Paulo Gustavo prevê a contratação de empresa especializada para assessoria, considerando que o Comcult deliberou pela utilização de 5% do recurso para tal finalidade.
A assessoria externa deverá apoiar tecnicamente a Sectur na elaboração dos editais de chamamento público para financiamento de projetos culturais no setor de audiovisual e para outras áreas culturais, conforme previsto na lei, além da oferta de capacitação aos agentes culturais para elaboração de projetos, disponibilização de técnicos pareceristas (avaliação dos projetos apresentados) e avaliação de resultado, entre outras ações que sustentam a transparência da operacionalização da Lei Paulo Gustavo do município.
Regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo estabelece o repasse de mais de R$ 3,8 bilhões para 27 estados e 5.570 municípios. Trata-se do maior valor da história dedicado ao setor cultural, segundo a secretaria.
Leco Soares acompanha abertura de pista de skate na região do Parque Nova Carioba
O vereador Leco Soares (Podemos) acompanhou na sexta-feira (1) com o prefeito de Americana, Chico Sardelli, o vice-prefeito, Odir Demarchi, e o secretário municipal de Esportes, Márcio Leal, a abertura da nova posta de skate localizada na região dos bairros Parque Nova Carioba e Jaguari.
De acordo com o parlamentar, a verba foi intermediada através da deputada federal Renata Abreu (Podemos), por meio do programa Pista de Skate Modular do governo do estado de São Paulo. Foram investidos R$ 198.923,08 na obra, que está instalada na Praça da Avenida Abílio Dextro.
“Agradeço à deputada e todas as secretarias envolvidas nessa construção, este é mais um espaço bacana para a criançada brincar”, comentou Leco.
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