A ARTESP (Agência de Transporte de São Paulo), responsável
pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou em novembro, 1.240 veículos entre ônibus, vans e microônibus. As blitzes resultaram em 240 autuações, 34 notificações, 24 retenções e 56 remoções ao pátio.
As operações foram realizadas em 44 municípios paulistas com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.
Os principais motivos de autuação foram: transporte de passageiros sem autorização; veículo sem condições de higiene e conforto; falta ou defeito em equipamento obrigatório; veículo em serviço sem portar documento obrigatório; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens; e atraso na realização de viagem por culpa da transportadora.
“Fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Assim, conseguimos levar ainda mais conforto e tranquilidade durante as viagens intermunicipais”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
As operações foram realizadas nos seguintes municípios paulistas: São Paulo, Ribeirão Preto, Lins, Santos, São Bernardo do Campo, Boituva, Campinas, Pirassununga, Dracena, Piracicaba, Bertioga, Limeira, Araras, Bauru, Getulina,Itapevi, Alambari, Catanduva, Franco da Rocha, Guarulhos, Itupeva, Jambeiro, Jundiaí, Arealva, Cedral, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Marília, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Quadra, Sorocaba, Tatuí, Atibaia, Barretos, Cajamar, Ibaté, Itaquaquecetuba, Jacareí, Porto Ferreira, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Valinhos.
As blitzes fazem parte das fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.
Orientações aos usuários
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a ARTESP recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da ARTESP. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
Ouvidoria
As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
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