A sessão da Câmara de Americana acontece na quinta-feira (14) devido aos pontos facultativos de Carnaval. Veja a pauta completa:
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1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação Americanense de
Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providências”. (Maioria simples)
2. Em Discussão Única – Mensagem nº 1/2024 – Veto total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto
de Lei nº 114/2023, de autoria do Vereador Senhor Renan de Angelo, que “Institui o cadastro municipal
de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no município de
Americana”. (Maioria absoluta para rejeição)
3. Em Discussão Única – Mensagem nº 9/2023 – Veto total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto
de Lei nº 124/2023, de autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Dispõe sobre a divulgação,
através dos meios oficiais, redes sociais e sítio eletrônico, o cronograma de serviços públicos nos bairros
do Município de Americana”. (Maioria absoluta para rejeição)
4. Em Discussão Única – Mensagem nº 8/2023 – Veto total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto
de Lei nº 126/2023, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Dispõe sobre a indicação do
número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais no Municípo de
Americana e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)
5. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria do Vereador Senhor Pastor Miguel
Pires, que “Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Americana o dia 01 de maio como
‘Dia do Diaconato’”. (Maioria simples)
6. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria do Vereador Senhor Pastor Miguel
Pires, que “Denomina Rua Pastora Maria Margarida Granjeiro dos Reis a Rua A, localizada no Jardim
Nova Aliança, código nº 30.056”. (Maioria simples)
7. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 171/2023, de autoria do Vereador Senhor Pastor Miguel
Pires, que “Denomina Rua Pastora Ana Elisa Scarpari de Lima, a Rua X, localizada no Parque
Residencial Jair Faraone Zanaga 2, código nº 19.333”. (Maioria simples)
8. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 178/2023, de autoria do Vereador Senhor Pastor Miguel
Pires, que “Denomina Rua Dr. Manoel Azevedo Jatobá, a Rua Q, localizada no Parque Residencial Jair
Faraone Zanaga 2, código nº 19.327”. (Maioria simples)
9. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 181/2023, de autoria do Vereador Senhor Leco Soares,
que “Denomina ‘Professor Marcelo Virgílio’ a Praça pública localizada entre as Ruas ‘C’, Rua ‘O’ e Rua
Milton Elias Ortolan, no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2, imóvel cadastrado sob o nº
19.0417.0180.0000”. (Maioria simples)
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