A Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda De Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, traz, nesta quarta-feira (22), uma palestra sobre financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas. A atividade será ministrada pelo professor Celso Spitskovsky. O evento ocorre das 14h às 16h, no Plenário da Câmara. A atividade é gratuita e aberta a toda a população, basta inscrever-se em https://forms.gle/3bSWW44qgqSpxjS87. Os espectadores receberão certificado de participação.
O objetivo da palestra é informar o público sobre as eleições de 2024, com foco na legislação vigente, com destaque para a Resolução do TSE 23.607/19, com as mudanças promovidas pela Resolução 23.731/24, bem como comentar as principais mudanças previstas no projeto do Novo Código Eleitoral.
Spitskovsky é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. É professor de Direito Administrativo e Eleitoral e coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral da Legale Educacional. Na mesma instituição, atua como coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Agentes Públicos. Advogado militante, palestrante e consultor nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, ele ainda é autor de diversas obras.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré tem como objetivo oferecer qualificação aos vereadores e servidores públicos, atuando ainda na coordenação do Parlamento Jovem e na formação sociopolítica da população em geral.