Após o Tribunal de Contas aprovar as contas da prefeitura de Americana referentes ao exercício financeiro 2022, a Câmara Municipal também votou pela aprovação nesta terça-feira.
O projeto, inclusive, recebeu os votos favoráveis dos dois vereadores de oposição Gualter Amado (PDT) e Profª Juliana (PT).
Veja a relação dos demais projetos discutidos e votados pelos vereadores na sessão desta terça:
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Semana Municipal da Maternidade Atípica
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 101/2024, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica em Americana. O projeto determina que a data será comemorada anualmente na segunda semana de maio.
De acordo com a autora, o objetivo da realização da semana é estimular a criação de políticas públicas de apoio e assistência, fomentar o debate sobre inclusão, acessibilidade e direitos, e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida das mães atípicas – aquelas que lidam com a criação de filhos que necessitam de cuidados específicos.
Alteração de lei
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 100/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 2.643/1992, que denomina praça pública que menciona.
Adiamento
O projeto de lei nº 63/2024, de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que altera a lei municipal nº 4.547/2007, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Lucas Leoncine (PSD).
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana acontece na terça-feira (15), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
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