Depois de um mandato inteiro à frente de Nova Odessa, o prefeito Cláudio Schooder-Leitinho (PSD) insiste em culpar o ex-prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (2013-2020) pelos problemas financeiros da cidade. Esta semana, a Prefeitura deve pagar R$ 6,9 milhões em indenização e honorários advocatícios após perder uma ação de desapropriação indireta para uma empresa, referente a uma área que recebeu o prolongamento da Avenida João Pessoa, entre a Avenida Ampelio Gazzetta e o muro do Condomínio Residencial Imigrantes.

Leitinho voltou a comentar o assunto em entrevista para a rádio Zé FM 76,3. O prefeito de Nova Odessa cita que a administração atual já desembolsou R$ 80,3 milhões com multas trabalhistas e precatórios. De acordo com ele, “são valores que prejudicam bastante a capacidade de investimento em obras, serviços e programas de atendimento à população”. Durante a conversa com jornalistas, Leitinho novamente responsabilizou o ex-prefeito Bill e afirmou que deixará de pagar fornecedores pela situação enfrentada.

“Vou deixar de pagar mais de 100 fornecedores e entidades”, revelou Leitinho. O prefeito criticou a ação realizada pela gestão anterior, no ano de 2015. “Eles (Bill) pegaram uma área que não vai a lugar algum. A rua vai até uma academia e à Câmara e dá a volta. Não tem utilidade alguma para o município”, descreve. “Aí você tem de deixar de pagar médico, comprar remédio, por conta disso”, lamentou.

Desapropriação

Na época, a prefeitura publicou um decreto no qual declarou de utilidade pública e fez a desapropriação amigável ou judicial do terreno onde foi pavimentado o prolongamento da Avenida João Pessoa. O documento previa uma indenização de R$ 1,7 milhão para a empresa (Sun Bloom), proprietária da área, também foi responsável pelas obras de pavimentação e colocação de galerias pluviais na via, sem custos para a administração.

No entanto, quatro anos depois (2019), a empresa entrou com uma ação contra a prefeitura devido ao não pagamento da indenização devida pela desapropriação. O Executivo novaodessense argumentou que houve valorização da área por conta da realização da obra e que, por isso, não precisaria dar a contrapartida para a empresa. E em setembro de 2020, a 1ª Vara Judicial de Nova Odessa condenou a administração a pagar o valor previsto no decreto de 2015, acrescentado de juros compensatórios e moratórios e a correção monetária.

A prefeitura recorreu, mas em dezembro de 2020 o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a decisão. Pela intercorrência do tempo até a conclusão do processo, o montante a ser quitado cresceu para R$ 6,9 milhões – isso segundo palavras do prefeito Leitinho.

Bill rebate

O ex-prefeito Bill Vieira de Souza afirma que desapropriações normalmente se tornam ações judiciais e lembrou que o próprio decreto municipal (de 2015) coloca essa possibilidade. E como o desfecho da ação depende da Justiça, pode ocorrer do pagamento recair sobre gestões seguintes. “A prefeitura não concordava com o valor. A empresa continuou com a ação e ganhou até a 2ª instância. Na 2ª instância, já era outro governo (de Leitinho) e poderiam ter recorrido para a terceira, mas perderam o prazo. Houve desinteresse de pagar na 2ª instância”, explica.

De acordo com Bill, havia R$ 34 milhões em caixa e a dívida seria de pouco mais de R$ 2 milhões. “Empurraram com a barriga”, rebateu. “O prefeito que tem responsabilidade a primeira coisa que ele avalia são quais precatórios estão em andamento, para que possa fazer um planejamento e pagar. Em 2013, eu paguei quase R$ 16 milhões em uma ação lá da década de 1990 e não reclamei. O precatório é do prefeito que está no mandato e ele precisava ter verba de contingência”, acrescentou.

Por fim, o ex-prefeito defendeu a necessidade do prolongamento, que não foi 100% concluído e deveria chegar até a Avenida Dr. Eddy de Freitas Crisciuma. A obra foi interrompida durante a pandemia da Covid-19 por conta da falta de indenização. “A cidade cresce, se desenvolve e precisa de mobilidade urbana. Com esse prolongamento, os moradores que usam a Eddy Crisciuma não precisariam ir até a Ampelio Gazzetta, que é um caos no fim da tarde, para chegar àqueles prédios perto da câmara. Poderiam cortar pelo prolongamento até a João Pessoa”, conclui.