A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) – aponta que as cidades paulistas registram boa situação fiscal ao atingirem 0,6862 ponto no estudo, que varia de zero a um.
O resultado está 5,1% acima da média nacional e se destacam 73,8% dos municípios do estado com situação boa ou excelente.
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A capital São Paulo está entre as cidades com nota de excelência. Apesar do resultado majoritariamente positivo, o IFGF mostra que ineficiência no planejamento financeiro e baixo nível de investimentos são desafios que as cidades de São Paulo precisam superar.
“A conjuntura econômica e o maior repasse de recursos em 2024 contribuíram para que, no geral, as cidades brasileiras apresentassem resultados mais favoráveis, mas esse contexto pode não se repetir em outros momentos. Então, é fundamental que as cidades desenvolvam ou continuem desenvolvendo ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. Além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com impacto na renda e na qualidade de vida”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, acrescentando que medidas estruturais também são essenciais para a gestão fiscal eficiente e o desenvolvimento do país.
Presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano | Foto: Paula Johas
Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez.
Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
No estado de São Paulo, foram avaliadas as contas de 621 municípios. O IFGF Autonomia, que mostra se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem as despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública municipal – registra 0,7843 ponto (boa gestão) na média das cidades paulistas.
O indicador que aponta quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida também tem resultado positivo, de 0,8998 ponto (gestão de excelência).
Investimentos, segundo a Firjan
Já o indicador de Investimentos, que mede a parcela da receita total dos municípios para essa finalidade, e de Liquidez, que verifica se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa, registram 0,5246 e 0,5361 ponto, respectivamente – resultados de gestão em dificuldade.
Cenário dos municípios brasileiros melhora diante de conjuntura econômica e maior repasse de recursos, mas 36% deles ainda têm situação difícil ou crítica
Num contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades brasileiras melhorou e, em média, registram 0,6531 ponto (boa situação) no IFGF. Porém, 36% delas – com 46 milhões de pessoas – ainda têm situação fiscal difícil ou crítica. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, têm situação difícil. Vitória (ES) é a única capital a alcançar nota máxima no estudo.
“Mesmo com maior folga fiscal diante do cenário econômico e dos repasses de recursos, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrado o total de R$ 177 bilhões de repasses em 2024. Caetano ressalta que as cidades precisam melhorar a geração de recursos para não continuarem tão dependentes de transferências.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que, diante do quadro geral apresentado pelo estudo, reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente para o desenvolvimento do país.
“Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é uma questão de extrema importância, além de outras que destacamos no estudo”, diz Goulart.
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